Brasil tenta criar diretriz de prevenção e tratamento de intoxicação por agrotóxicos

Até o dia 6 de janeiro, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), organismo com representantes da sociedade civil que é vinculado ao Ministério da Saúde, organiza uma enquete pública para criar diretrizes para o tratamento de indivíduos expostos a agrotóxicos.

Essas diretrizes deverão estabelecer métodos para ajudar em um sistema mais eficiente de notificação dos casos (não há dados confiáveis sobre a exposição crônica), protocolos de assistência a populações mais vulneráveis e métodos de prevenção para a população em geral.

É a primeira vez que o Brasil tenta criar uma força-tarefa para definir um protocolo sólido de terapia e prevenção em relação a esses compostos. A medida é urgente.  O País é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, e movimenta 19% do mercado mundial, segundo dados de 2012 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O esboço do documento inicial do Conitec, que está aberto para comentários, sugestões de bibliografia e outros apontamentos trata o agrotóxico como caso de saúde pública no Brasil, com casos crônicos de adoecimento e mortes. 

“As intoxicações por agrotóxicos são um problema de saúde pública, principalmente em Países em desenvolvimento, em que agrotóxicos altamente tóxicos estão facilmente disponíveis, sendo responsáveis por intoxicações agudas e adoecimentos crônicos decorrentes da exposição ocupacional e acidental quando do seu uso agrícola, industrial, doméstico e veterinário, também são utilizados em tentativas de suicídio por milhares de pessoas a cada ano.”

O documento cita que entre 2007 e 2014,  houve aumento de 87% dos casos notificados de intoxicação,, com 70% dos casos na faixa etária entre 15 e 49 anos. Cerca de 4% dos casos evoluem para óbito. 

 
Desse número, 16% dos intoxicados são trabalhadores agropecuários em geral e no tocante a circunstância de exposição, 54% correspondeu à tentativa de suicídio, em sequência da acidental (27%).

Um desafio para a saúde pública, no entanto, é avaliar a exposição crônica de agrotóxicos pela população em geral que consome alimentos contaminados. Não há dados capazes de mapear a extensão. Nos dados disponíveis, ela corresponde somente a 1% dos casos, mas como não há protocolos estabelecidos (justamente o que esse documento tenta implantar), esse dado certamente corresponde a um cenário de subnotificação.  “A intoxicação crônica se apresenta clinicamente de maneira ainda mais inespecífica que a intoxicação aguda.” diz o texto do Conitec.

Escolha de um modelo de desenvolvimento agrícola

A partir da década de 1960, segundo o documento do Conitec, o modelo de desenvolvimento agrícola adotado vem gerando impactos a saúde da população com intoxicações agudas e crônicas por agrotóxicos, afastamentos e aposentadorias por invalidez de trabalhadores rurais e mortes por utilização dessas substâncias.

O documento diz também que há um descaso sobre o perigo dessas formulações. As mortes e doenças, muitas vezes são creditadas ao “uso incorreto” por parte dos produtores, “desconsiderando a toxicidade das formulações e a imposição generalizada do modelo agroquímico de produção no País.” 

Já no dossiê da Abrasco, a questão do modelo de desenvolvimento adotado está explicitamente relacionado à influência que a bancada ruralista exerce no Legislativo, no Judiciário, no Executivo, na mídia, e na Embrapa. O documento cita que o agronegócio possui, inclusive, canais de televisão. 

Números alarmantes indicam alto consumo no Brasil

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2012 indicam que o consumo de agrotóxicos cresceu 190% no Brasil, entre 2000 e 2010, enquanto o crescimento mundial no mesmo período foi de 93%. Também o País é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, movimentando 7,3 bilhões de dólares e 19% do mercado mundial. Os EUA fica em segundo lugar, com 17% do mercado global.

No documento emitido em 2012, a Anvisa também encontrava diversas alterações não autorizadas nas formulações e utilização de produtos vencidos. O estudo mostrou também que, entre 2005 e 2013, a taxa de utilização de agrotóxicos dobrou. Passou  de 7,56 quilogramas por hectare de área plantada (Kg/ha) para 16,44 Kg/ha.

“Diante do intenso crescimento do uso dos agrotóxicos no País, considera-se que a maior parte da população está exposta aos agrotóxicos de alguma maneira, como os trabalhadores rurais, as comunidades situadas próximo às lavouras, e os consumidores de alimentos possivelmente contaminados (onde se insere praticamente toda a população)”, diz o esboço do documento público.

O que o documento do SUS precisa estabelecer?

Diagnóstico: Considerando a importância da identificação e tratamento oportuno do indivíduo intoxicado, serão definidas as características de uma anamnese (avaliação) adequada e as características clínicas e ocupacionais que permitem suspeitar de exposições e intoxicações por agrotóxicos, assim como diagnósticos diferenciais e meios complementares de diagnóstico. 

Tratamento: A abordagem inicial (estabilização, descontaminação, eliminação) será considerada nas diretrizes, visto que o tratamento das intoxicações deve ser iniciado assim que o indivíduo chegar ao serviço de saúde mesmo sem se conhecer a substância envolvida. 

Gravidade: É necessário avaliar a gravidade da intoxicação como parte do tratamento e prognóstico do indivíduo intoxicado. 

Prevenção: As diretrizes terão informações de avaliação da situação da exposição e impactos na saúde para identificação de populações expostas e vulneráveis, de intervenção para redução de riscos e de educação da população na prevenção de exposições, sejam elas agudas ou crônicas

Vigilância em Saúde: Ativação e articulação dos sistemas de vigilância para aprimorar as estratégias de proteção da saúde individual e coletiva. Fomentar a atualização e divulgação de dados específicos relacionados com a saúde e seus determinantes, que permitam planejar, executar e avaliar as ações em saúde.

Fontes:  Abrasco; Brasileiros/Terra

Povo do campo terá plano de ação integral à saúde

A saúde das mulheres do campo, floresta e águas ganhará, em 90 dias, um plano de ação prevendo atendimento em áreas que vão desde a atenção integral até ao tratamento de intoxicações, passando por enfrentamento da morte materna em áreas de difícil acesso, unidades odontológicas móveis no meio rural e em distritos indígenas e prevenção ao câncer do colo de útero e de mama.

No documento a ser concluído em três meses, serão definidas todas as ofertas de saúde organizadas para atender às mulheres de forma permanente por meio de ações programáticas e estratégicas da política de atenção integral à saúde.

A portaria criando um grupo de trabalho composto por representantes do Ministério da Saúde e da sociedade civil organizada, incluindo movimentos sociais, foi assinada no dia 03/12 pelo ministro Marcelo Castro durante visita à Tenda Paulo Freire, na 15ª Conferência Nacional de Saúde, evento que reuniu até o dia 04/12 cinco mil participantes em Brasília (DF).

“As mulheres do campo, floresta e águas têm uma situação peculiar e particular, morando muitas vezes em lugares longínquos e poucos acessíveis. Hoje aqui estamos cumprindo o compromisso assumido por este governo durante a Marcha das Margaridas deste ano, e em 90 dias teremos em mãos uma política de saúde em favor dessas mulheres”, disse o ministro durante o ato, que teve a presença de diversos grupos femininos de luta pela terra, de defesa da saúde pública e de educação popular. “E já temos recursos assegurados para implementar as ações”, assinalou Castro.

O Plano de Ação está inserido na Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, de 2011, na qual o Ministério da Saúde descreve os determinantes relacionados a essa população, abordando aspectos como esgotamento sanitário e água tratada, intoxicação por agrotóxicos e metais pesados, câncer de pele, doenças endêmicas e violências, entre outros.

Fonte: Ministério da Saúde.

Audiência Pública discute Consulta Pública sobre reavaliação do paraquate

Ocorreu na quarta-feira, 04/11, a reunião extraordinária de Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR  da Câmara dos Deputados. O evento, convocado e presidido pelo Deputado Federal Sérgio Souza, teve como objetivo discutir a Proposta em Consulta Pública nº 94/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no DOU de 09 de outubro, na qual estabelece o prazo de 30 dias para envio de comentários e sugestões conforme minuta de resolução anexa, que visa cancelar os informes de avaliação toxicológica de todos os produtos técnicos e formulados à base do ingrediente ativo paraquate e seus respectivos sais.

Estiveram presentes representantes de diversas instituições como Girabis Ramos (diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agropecuários - SDA/MAPA); Fernando Adegas (pesquisador da Embrapa Soja); Sílvia Cazenave (Superintendente de Toxicologia da ANVISA); Reginaldo Minaré (consultor da Área de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA); Alysson Paolinelli (presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho - Abramilho); Almir Dalpasquale (presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Brasil - Aprosoja/Brasil); Edson Ricardo de Andrade Júnior (representante da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa); Alfonso Adriano Sleutjes (diretor presidente da Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação - FEBRAPDP); Ângelo Trapé (coordenador da Área de Toxicologia Ambiental do Centro de Controle de Intoxicações da FCM/HC/Unicamp); Silvia Fagnani (vice-presidente Executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG e Elaine Silva (coordenadora da Força-tarefa de Paraquate), além dos deputados que compõem a Comissão.

Elaine Lopes, Engenheira agrônoma de formação, falou em defesa do produto representando as 19 empresas interessadas na molécula, das quais 4 já fazem a comercialização de forma ativa. Elaine Informou que estas empresas irão desenvolver um “Plano Segurança do Paraquate”, o qual inclui a venda monitorada do produto e a divulgação de um protocolo brasileiro de atendimento para os casos de ingestão intencional, com distribuição de carvão ativado e teste para identificação (de ditionito) de paraquate aos hospitais de referência e os centros onde não tem esses hospitais.
 

O Dr. Ângelo Trapé afirmou que o número de intoxicações agudas por agrotóxicos no Brasil vem caindo drasticamente. Segundo Trapé, há oito anos o Hospital das Clínicas da Unicamp não registra nenhum caso de intoxicação aguda de origem ocupacional, mas sim por tentativas de suicídio e homicídio.

Sílvia Cazenave foi questionada sobre a origem dos dados utilizados como base para as decisões da Anvisa. Segundo a representante da Agência, foram utilizados principalmente estudos internacionais e que estão abertos para receber e avaliar outros estudos realizados, inclusive aqueles comentados e produzidos por Dr. Ângelo Trapé.

De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), só em 2014 foram notificadas a ocorrência de 1.526 casos de intoxicação ocupacional decorrentes de acidente e uso habitual de agrotóxicos de uso agrícola no Brasil. Na Bahia, por sua vez, foram notificados 27 casos sob as mesmas circunstâncias. Em São Paulo, foram notificados 71 casos.

Fonte: CIAVE-BA.

CIAVE discute sistemas de informação na Toxicovigilância

O Centro Antiveneno da Bahia (Ciave) abordou na tarde de ontem, no 3º módulo do seu Curso Básico de Toxicologia Clínica, o tema “Os Principais Sistemas de Informação Utilizados em Toxicologia”, tendo como palestrantes o professor Renato Queiroz, sanitarista da Diretoria de Informação em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (DIS/Sesab), e o farmacêutico Jucelino Nery, técnico do Ciave.

Aula no CIAVE sobre sistemas de informação em saúde.

Foram apresentados aos participantes do curso os conceitos fundamentais e organização dos principais sistemas de informação em saúde (SIS) e a sua aplicação na Toxicovigilância, que se constitui em um conjunto de ações que visam eliminar ou minimizar as situações capazes de afetar a integridade física, mental e social dos indivíduos pela exposição a agentes tóxicos. 

O sanitarista Renato Queiroz enfatizou sobre a importância da informação gerada pela análise dos dados disponibilizados pelos SIS, a qual subsidia as tomadas de decisão e que impactam nas políticas públicas de saúde. Jucelino, por sua vez, ressaltou a necessidade da qualificação destas informações e da percepção dos profissionais quanto à importância das notificações através destes sistemas para a vigilância à saúde.

Jucelino coordena atividade de grupo.

Só em 2014 foram registrados mais de 19.000 casos de intoxicação no Estado, evento este que é monitorado pelo Ciave através da Toxicovigilância.

O curso promovido pelo Ciave, com o apoio da Escola Estadual de Saúde Pública, tem como público alvo os estagiários e técnicos do Centro e o objetivo de desenvolver habilidades e competências para informação e assistência toxicológica, com vistas à prevenção de agravos e à promoção da saúde da população.

Com a carga horária de 46 horas, o curso tem um modelo pedagógico que se baseia nas teorias de aprendizagem de base interacionista relativista, focado na mediação pedagógica onde o conhecimento provém da reflexão sobre a ação e da interação entre o estimulo externo e a elaboração interna.

Fonte: Ciave.

EESP publica 5ª Lista de Convocação para celebração de Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 06/2015

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), através da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (SUPERH), por meio da Escola Estadual de Saúde Pública (EESP), publica 5ª. Lista de Convocação dos estudantes aprovados no processo seletivo para estágios não obrigatórios da SESAB – Edital nº 06/2015. Os estudantes convocados deverão comparecer, para celebração dos Termos de Compromisso de Estágio (TCE), nas datas e locais indicados nas Listas de Convocação/Cronogramas de Contratação, previsto nos Anexos presentes ao final desta nota.

Ressaltamos que a celebração do TCE ocorrerá mediante o cumprimento dos pré-requisitos descritos no Edital nº 06/2015. Caso o candidato não atenda às exigências requisitadas, o mesmo será desclassificado, sendo convocado o candidato subsequente, conforme ordem de classificação.

No momento da contratação, os estudantes deverão apresentar o Formulário – Dados do Estagiário, presente no Anexo I desta publicação, completamente preenchido, além dos seguintes documentos: cópias do comprovante de matrícula do curso de graduação (atual) e histórico escolar da graduação em curso; declaração de semestralidade (atual, no máximo 10 dias de emitida, assinada e carimbada pela IES), cópia de comprovante de endereço (atual); cópia do RG; cópia do CPF; cópia do Título de Eleitor; cópia da Carteira de Reservista (para os homens); carteira de Trabalho (original); número do Programa de Integração Social (PIS) e cópia do número de conta corrente e de agência do Banco do Brasil.

Caso o candidato deixe de apresentar qualquer um dos documentos descritos acima no momento da contratação, esta não será efetuada, sendo o estudante desclassificado do processo seletivo. A EESP não se responsabilizará, sob nenhuma hipótese, pela intermediação junto aos órgãos, serviços ou entidades competentes, para confecção de qualquer documento descrito acima, exceto abertura de conta corrente. Os dados referentes à Instituição de Ensino, no Formulário – Dados do Estagiário, deverão ser obtidos na Instituição de Ensino Superior de cada estudante, junto às coordenações dos seus cursos.

Anexo I – Formulário - Dados do Estagiário
Anexo II – 5ª Lista de Convocação/Cronograma de Contratação – Salvador

Coordenação de Integração da Educação e Trabalho na Saúde – CIET/EESP

Certificação da área de atuação em Toxicologia Médica

A comunidade da Toxicologia no Brasil alcança mais uma grande vitória este ano: a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou edital de convocação do exame por proficiência para obtenção do certificado de área de atuação em Toxicologia Médica. As inscrições encontram-se abertas e irão até o dia 23 deste mês.

Dentre os pré-requisitos, o candidato deve ter o registro de especialista do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o certificado de residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério de Educação e Cultura (MEC) em uma das seguintes especialidades: Clínica Médica, Medicina Intensiva, Pediatria ou Pneumologia e Tisiologia, no mínimo, há 5 (cinco) anos.

A definição destas especialidades deu-se no CFM, através da Resolução 2005/12, em plenária realizada em novembro de 2012, a qual conferiu nova redação à Resolução CFM nº 1.973/11, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o CFM, a AMB e a CNRM e estabelece critérios para o reconhecimento de especialidades e áreas de atuação na Medicina, além da forma de concessão e registros de títulos.

Na ocasião da plenária, os representantes de outras especialidades não manifestaram interesse. Entretanto, esta questão não está fechada definitivamente, tendo em vista que, a qualquer momento, estes poderão se manifestar junto ao CFM e AMB para solicitar que seja avaliada a possibilidade de inclusão entre as especialidades elencadas como pré-requisitos.

O edital e instruções encontram-se disponíveis no site da AMB (amb.org.br), através do qual deve ser realizada a  inscrição. Segundo informações, um segundo edital para exame de proficiência com menor tempo e experiência e formatura, porém acrescida de prova, deverá ser publicado oportunamente.

Fonte: AMB.

Beber água demais durante exercícios pode causar intoxicação e morte

Foi registrado o primeiro caso de morte por intoxicação por água em uma pessoa que fazia caminhada. Um estudo publicado no jornal científico Wilderness & Environmental Medicine falou sobre o caso, noticiou que a mulher de 47 anos morreu após consumir uma grande quantidade de água, sem ter se alimentado, depois de uma caminhada de 10 km em um parque americano.

O excesso de água causou a queda dos níveis de sódio do organismo da mulher, causando inchaço e falência do cérebro. Hidratar-se durante o exercício ou beber um isotônico teria evitado a morte. A mulher desmaiou e chegou a ser socorrida, mas apresentou lentidão para responder perguntas e se queixou de dor de cabeça. Ela recebeu hidratação intravenosa e foi internada, mas entrou em coma e, 19 horas depois, teve morte cerebral.

A causa da morte foi determinada como hiponametria associada a exercícios. O risco se agrava se a pessoa vem de um quadro de desidratação e perda de sais minerais. O neurologista André Gustavo Lima disse ao Extra que a mulher em questão deve ter exagerado nos exercícios. “Tomar muita água apenas, sem ter desidratado, só vai fazer a pessoa urinar bastante”.

Fonte: GCN Comunicação