Chumbo: técnicos da SESAB acompanham ações em Santo Amaro

Técnicos da Sesab e da Secretaria 
de Saúde de Santo Amaro.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através de diversos órgãos, acompanha as ações referentes à implantação do Protocolo de Vigilância e Atenção à Saúde da população exposta ao chumbo e outros metais no município de Santo Amaro, em decorrência da contaminação pelos resíduos gerados na produção de uma fábrica que funcionou, por mais de 30 anos, no município.

No dia  27/03, quarta-feira, técnicos do Centro Antiveneno (Ciave), Diretoria de Vigilância Sanitária da (Divisa), Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), Diretoria de Informação em Saúde (DIS), Diretoria de Vigilância à Saúde do Trabalhador (Divast) e Diretoria de Atenção Básica (DAB), reuniram-se em Santo Amaro-BA com a nova secretária de saúde daquele município, a Sra. Mary Rocha, e sua equipe.

Técnicos reuniram-se durante 
todo o dia.

Na reunião, discutiu-se sobre o plano de ações que visa atender às especificidades de saúde da população do Município exposta aos metais pesados (chumbo, cádmio, cobre, zinco, entre outros). Dentre os pontos abordados, estavam a capacitação dos profissionais de saúde em Toxicologia, criação do centro de referência, implantação de posto de coleta, ampliação das equipes de saúde da família, as ações já desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, etc.

Além da secretária de saúde, estiveram presentes também os secretários Edson Muniz, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, e Augusto Cesar Lago, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.

A reunião realizada faz parte de uma série de reuniões que o Grupo de Trabalho Setor Saúde-Santo Amaro (GTSS), da Sesab, vem realizando ao longo dos últimos meses para apoiar a implantação e implementação das ações em saúde à população exposta aos metais pesados em Santo Amaro.

A FÁBRICA

A fábrica, desativada em 1993, pertencia à Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais, antiga Companhia Brasileira de Chumbo - Cobrac (subsidiária de uma empresa francesa), e realizava o beneficiamento de minérios, além de produzir barras (lingotes) de chumbo. Os rejeitos da produção eram descartados de maneira inadequada, sendo que parte da escória ainda hoje está presente na área da antiga fábrica e outra foi utilizada na pavimentação da cidade.

Alguns estudos desenvolvidos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outras instituições nacionais e internacionais revelam que Santo Amaro é a cidade mais poluída por chumbo no mundo e com vários ecossistemas degradados.

DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

No dia 28 de fevereiro deste ano, a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) através da ação civil pública nº 2003.33.00.000238-4, a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promovam a implantação de um Centro de Referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação por metais pesados, no prazo de seis meses, a fim de reparar os danos sofridos por moradores – a partir da exposição a metais como chumbo e cádmio – por causa do descarte indevido de resíduos.

No entendimento do MPF, a União e a Funasa são corresponsáveis pelos danos, já que foram omissas em relação aos problemas de saúde que acometeram 80% dos habitantes de Santo Amaro, principalmente os ex-trabalhadores da mineradora.

O local onde ela funcionava a fábrica não foi devidamente isolado, o que possibilita o acesso de pessoas e de animais na área contaminada. Para evitar que a área seja acessada, a Justiça decretou a intimação pessoal dos representantes da Plumbum para que, no prazo de 15 dias, comprovassem providências para cercar a área, colocar avisos para a população sobre o perigo de contaminação e elaborassem plano de permanência e revezamento de vigilantes na entrada da antiga fábrica. Além disso, a empresa deverá cumprir determinações que constam no relatório de inspeção, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a pedido do MPF/BA, a fim de evitar que a escória contaminada se disperse.

  

Fonte: Ciave e Justiça Federal. Leia mais.