Segundo informações da polícia local, uma investigação forense
inicial constatou que a refeição servida aos estudantes em uma escola do
vilarejo de Masrakh, província de Bihar, no leste da Índia, que levou à
intoxicação de mais de oitenta crianças com idades entre 5 e 12 anos, tendo 23
destas evoluído para óbito, havia sido preparada com óleo de cozinha com
monocrotofós, um pesticida altamente tóxico.
Poucos minutos após a ingestão do almoço gratuito oferecido na
escola, as crianças começaram a apresentar vômitos, dor abdominal e
convulsões. A diretora da instituição fugiu após as mortes.
A polícia local já suspeitava que o óleo usado era mantido em um
recipiente que antes guardava pesticida. O relatório forense apontou que o
óleo possuía uma concentração de monocrotofós mais de cinco vezes superior à
utilizada na versão comercial.
As refeições gratuitas nas escolas públicas daquele país
constituem uma das medidas de bem-estar do governo em muitos dos 29 estados do
país e faz parte do Programa de Refeição ao Meio Dia da Índia, que atende 120
milhões de crianças e tem como objetivo combater a desnutrição e estimular a
frequência escolar. O programa já havia recebido várias queixas em relação à
segurança alimentar. As intoxicações alimentares nas escolas são
frequentes em decorrência dos deploráveis níveis de higiene nas cozinhas desses
estabelecimentos e, às vezes, à má qualidade dos alimentos servidos.
O monocrotofós consiste em um agrotóxico do grupo dos
organofosforados, de elevada toxicidade, que pode ser absorvido pelo organismo
por via cutânea, respiratória e digestiva. O
farmacêutico-bioquímico Jucelino Nery, do Centro de Informações
Antiveneno da Bahia - CIAVE, ressalta que o início da sintomatologia pode
ocorrer de minutos a algumas horas após a exposição. As manifestações clínicas
que, em geral, surgem inicialmente são miose (contração da pupila), sudorese
(suor abundante), sialorréia (salivação excessiva), lacrimejamento, náuseas,
vômitos, cólicas abdominais, diarréia e bradicardia (diminuição dos batimentos
cardíacos). Outras podem ocorrer como ansiedade, cefaléia, tremores,
convulsões, depressão respiratória e coma.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura (FAO), o monocrotofós está proibido em muitos países, como
Austrália, China, União Europeia, Estados Unidos, além de muitos países da
África, Ásia e América Latina.
No Brasil, o uso do monocrotofós restringido em 2003 e a comercialização finalmente proibido em
março de 2006. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 4412/2012 (apensado ao PL nº 713/1999) que prevê o banimento
no país dos agrotóxicos que tenham como ingredientes ativos: abamectina,
acefato, benomil, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete,
heptacloro, lactofem, lindano, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa
metílica, pentaclorofenol, tiram, triclorfom e qualquer substância do grupo
químico dos organoclorados.
O projeto determina ainda que os produtos com glifosato, como
ingrediente ativo, deverão ser reavaliados em até 180 dias após a publicação da
nova lei. Até a análise dos possíveis danos causados pelo princípio, esses
produtos serão classificados como extremamente tóxicos ou altamente perigosos,
com consequentes restrições de uso.
Alguns desses agrotóxicos já foram proibidos pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outros ainda estão no mercado, mas contam com
restrições de uso, ou estão em fase de avaliação.
O PL 713 tramita na Câmara desde 1999 e agora
falta apenas a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A FAO e a Organização Mundial da Saúde
(OMS), por sua vez, sinalizam que as experiências de muitos países em
desenvolvimento demonstram que a distribuição e o uso destes produtos altamente
tóxicos envolvem sérios riscos para a saúde humana e para o meio ambiente.
O incidente em Bihar vem corroborar a idéia de que medidas de
redução de risco como o armazenamento de agrotóxicos e o descarte seguro de
embalagens vazias são tão importantes como outras mais difundidas na área, como
o uso de máscaras de proteção e de vestuário apropriado.
No caso dos monocrotofós, muitos governos têm chegado à conclusão
que a proibição é a única solução eficaz para preservar a saúde das pessoas e
do meio ambiente.
Ainda de acordo com a FAO, todo o ciclo de distribuição e descarte
de pesticidas altamente perigosos acarreta riscos consideráveis e as medidas de
proteção são difíceis de implementar em muitos países.
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