 |
| Foto: Crea-BA |
Em audiência pública realizada na manhã
da última terça-feira (31/07), no auditório do Ministério Público do Trabalho,
em Salvador, foi instalado o Fórum Baiano de Combate
aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA).
Com o objetivo de proporcionar
o debate das questões relacionadas aos agrotóxicos, produtos afins e transgênicos, de modo a fomentar ações integradas de tutela à saúde do
trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente ante os males causados
por esses produtos, esse foi o quarto fórum do gênero implantado no país. Além
da Bahia, os estados que possuem esse espaço para debate são Rio
de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso.
A
implantação do Fórum na Bahia foi iniciada em novembro do ano passado com a
participação marcante de órgãos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab),
a exemplo do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador (Cesat), Centro Antiveneno (Ciave) e Diretoria de Vigilância
Sanitária (Divisa).
Além da Sesab, outras instituições participaram das discussões e elaboração
do seu regimento interno: o Ministério Público do Trabalho
(MPT), o Ministério Público Estadual (MPE), a Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/BA), a Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), a Secretaria
do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte da Bahia (Setre), o Conselho de Comunicação e Políticas Públicas
da Metrópole de Salvador (COMPOP) e o Grupo de Recomposição Ambiental (Gérmen/Ligambiente),
entre outros.
Durante a audiência pública, aprovou-se o regimento
interno e realizou-se a eleição do coordenador geral, o promotor Pedro Luiz
Serafim, do Ministério Público do Trabalho (MPT); a coordenadora adjunta, a promotora
Luciana Khoury, do Ministério Público Estadual (MPE), e do secretário
executivo, o engenheiro agrônomo Fábio Barros, analista técnico do Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-BA).
O
médico e diretor do Ciave, Dr. Daniel Rebouças, alertou para a importância de
incorporar às discussões do fórum a questão dos produtos utilizados em campanhas de saúde
pública, os raticidas e aqueles empregados como medicamentos veterinários, uma
vez que estes apresentam grande relevância como agentes causadores de
intoxicação. Esta preocupação foi reforçada pela fala de Silvio Roberto (Sindsaude) e da Profa. Débora Preza, do Instituto de Biologia
da UFBA.
As instituições interessadas
em integrar o Fórum como fundadoras terão até o dia 30 de agosto para
assinar o termo de adesão. A partir desta data, a adesão será submetida à aprovação
em reunião plenária, mediante voto favorável da maioria simples
dos membros do Fórum.
A próxima reunião do
colegiado foi agendada para o dia 7 de agosto, às 14 horas, no auditório do
MPT. Na ocasião serão discutidos o plano de trabalho do Fórum e a constituição
das comissões temáticas, tendo sido sugeridas inicialmente quatro: Estudo,
Pesquisa e Extensão; Comunicação e Difusão da Informação; Interiorização das
Ações; e Ouvidoria Popular, Fiscalização e Controle Social.
Fonte: Ciave.
Nenhum comentário:
Postar um comentário