quarta-feira, 20 de junho de 2018

Profissionais do Ciave recomendam cuidado com intoxicações e envenenamentos nos festejos juninos

Durante as festas juninas, além da animação, existem também diversos fatores de risco de intoxicação ou envenenamento. Segundo o médico toxicologista Daniel Rebouças, diretor do Centro de Informações Antiveneno (Ciave), “neste período são frequentes as intoxicações por alimentos contaminados e bebidas alcóolicas, além dos acidentes por animais peçonhentos”.

O médico lembra que uma das grandes atrações das festas juninas são as comidas típicas. Portanto, deve-se estar atento para não sofrer intoxicação causada por alimentos contaminados por bactérias ou fungos que produzem toxinas, principalmente aqueles mal armazenados, manipulados ou expostos ao ambiente por muito tempo. Além dos alimentos prontos, é preciso ter cuidado também com os ingredientes como o amendoim e o milho, que podem representar perigo à saúde quando contaminados por fungos ou bactérias.

Para garantir que as delícias de São João não se transformem em dor de cabeça, é preciso tomar cuidado na hora de comprar os ingredientes e manusear os pratos. Deve-se dar preferência aos alimentos frescos e evitar aqueles que possam ter sido manipulados, principalmente se estiverem expostos ao ambiente, pois podem se constituir em um meio de cultura fácil para a proliferação de germes patogênicos.

Nos últimos três anos, com uma média mensal de 58 casos, o mês de junho foi o que teve um maior número de intoxicação alimentar na Bahia, correspondendo a 12% dentre todos os agentes tóxicos, segundo dados do Ciave. “É preciso estar alerta quando se tratar de crianças e idosos, além de pessoas com o sistema imunológico comprometido, pois estes precisam de cuidado redobrado, uma vez que a intoxicação pode ter uma gravidade maior. No que diz respeito às crianças, deve-se evitar deixar ao seu alcance substâncias tóxicas, como medicamentos e bebidas alcoólicas.

O farmacêutico Jucelino Nery, do Ciave, e também coordenador do Programa Nacional de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos no Estado, chama atenção para o risco deste tipo de acidente no período junino, principalmente serpentes e escorpiões, em função do maior fluxo de pessoas em cidades do interior com proximidade de matas, preparo do solo, plantio, colheita e procura de madeira para as fogueiras. Segundo o farmacêutico, a Bahia notificou 20.996 casos de acidentes por animais peçonhentos em 2017. Já este ano, só nos três primeiros meses, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram notificados 5.436 acidentes (74% por escorpiões e 10% por serpentes), o que corresponde a um aumento de 8% em relação ao primeiro trimestre de 2017.

Tanto nos casos de acidentes por animais peçonhentos quanto por intoxicações por outros agentes, é importante evitar a automedicação e medidas não adequadas como o uso de leite (não funciona como antídoto e facilita a absorção de muitas substâncias tóxicas), estímulo de vômito (caso não haja orientação médica), dentre outras, que podem agravar o quadro clínico da vítima.

Segundo Daniel Rebouças, ao contrário do que muita gente pensa, o Ciave não realiza atendimento presencial no próprio Centro, devendo a vítima ser conduzida para a unidade de saúde mais próxima para o tratamento médico adequado. Quando necessário, o Ciave é contatado para prestar orientações quanto ao diagnóstico e tratamento. O atendimento presencial é feito na emergência do Hospital Geral Roberto Santos, quando a vítima é transferida para lá através da Central de Regulação, geralmente nos casos mais graves, que requerem uma atenção mais especializada.

No caso de acidentes por animais peçonhentos, algumas medidas populares são totalmente inadequadas como: amarrar, sugar ou cortar o local da picada; passar alho, café ou qualquer outro produto no local; dar bebida alcoólica, querosene, remédios considerados “milagrosos”, etc. Tudo isso pode agravar o quadro clínico e prejudicar o tratamento. O que deve ser feito é procurar acalmar a vítima, lavar bem o local da picada com bastante água (e sabão, se houver disponibilidade), colocar a vítima em repouso (com o membro afetado elevado sobre um apoio) e transportá-la imediatamente (de forma segura), para a unidade de saúde mais próxima. Caso o animal tenha sido capturado, levá-lo para identificação.

Como os sintomas variam de acordo com a forma de contato e o tipo de agente causador da intoxicação, em caso de dúvida no diagnóstico e tratamento, os profissionais de saúde podem entrar em contato com o Ciave para buscar orientações. O serviço funciona 24 horas por dia, com profissionais de plantão para prestar orientação toxicológica a esses tipos de ocorrências.

Fonte: Ciave

sábado, 9 de junho de 2018

Homem quase morre por picada de cabeça de cobra cortada do corpo

Cascavel. (Foto: Fábio Barbosa)
Circula pelas mídias de notícias e sociais a informação sobre a ocorrência, há algumas semanas, de picada de um homem pela cabeça cortada de uma cascavel que ele havia matado. Segundo relatos, o fato ocorreu no Texas (Estados Unidos). O homem estava trabalhando no jardim, quando viu a cobra cascavel de 1,25m. Em seguida, ele a matou cortando a cabeça. Ao pegar as partes do animal para se livrar delas foi mordido, sendo levado ao hospital para tratamento.

Apesar de circular muitas fakenews atualmente e parecer estranha esta notícia, tudo indica que ela é verdadeira. Tal fato pode realmente ocorrer, esclarece o farmacêutico bioquímico Jucelino Nery, do Centro de Informações Antiveneno (Ciave), órgão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Segundo o farmacêutico, “mesmo sendo decapitada, a serpente pode contorcer o corpo por mais de uma hora e a sua cabeça, mesmo separada do corpo, mantém o reflexo de mordida”. Afirma ainda que “estes movimentos ocorrem por um tempo (cerca de uma hora) após a morte do animal porque os neurônios motores do arco reflexo, os quais controlam os músculos sem necessitar de informações enviadas pelo cérebro (ou seja, sem a vontade ou consciência do animal) continuam transmitindo os estímulos elétricos, pois as células musculares ainda se encontram vivas”.

Como a peçonha é produzida e armazenada por duas glândulas localizadas na cabeça da serpente, as quais se interligam por canais até as presas do animal (dentes desenvolvidos semelhantes a agulhas hipodérmicas), a mordida pela cabeça desprendida do corpo poderá levar à inoculação de veneno, assim como ocorre com o animal vivo, esclarece o técnico do Ciave.

Segundo Manoel Joaquim B. de Paula R. de Miranda, biólogo e ex-estagiário do Ciave, já ocorreram outros casos, os quais também foram noticiados anteriormente. O biólogo relata três casos noticiados: um em 2007, em Washington (EUA), onde um homem de 53 anos foi mordido após cortar a cabeça de uma cascavel com uma pá. Em 2014, um chefe de cozinha chinês evoluiu para óbito em decorrência de mordida quando preparava um prato com a cobra que ele havia matado há 20 minutos. No mesmo ano, na Austrália, um senhor de 66 anos, ao pegar os restos do animal, foi mordido duas vezes quarenta e cinco minutos após cortar uma cobra ao meio.

Na Bahia foram notificados mais de 52.000 casos de acidentes por serpentes nos últimos três anos, com uma média anual de 17.000 casos. Em 2017, o número saltou para mais de 21.000 casos, segundo informações do Ciave.

No caso de acidente por animal peçonhento, deve-se manter a vítima calma, lavar o local da picada com água e sabão, colocá-la em repouso com a área afetada elevada (sobre um apoio) e transportá-la para uma unidade de urgência/emergência com a maior brevidade.

Fonte: Ciave.

Intoxicações por agrotóxicos cresceram mais de 300% em nove anos no Estado (MG)


Minas é o segundo Estado no ranking nacional de intoxicações por agrotóxicos. O dado consta em relatório publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e revela que as notificações por aqui cresceram mais de 300% de 2007 a 2015. No período, mais de 13 mil casos foram contabilizados. 
O aumento vai de encontro a um projeto de lei de autoria do deputado federal Luiz Nishimori (PR), do Paraná, que pretende flexibilizar o uso dos defensivos agrícolas em todo o país. O texto propõe, dentre outras medidas, a troca do termo “agrotóxico” por “produto fitossanitário”.
Além disso, a proposta inicial visava concentrar a autorização para a venda dessas substâncias apenas no Ministério da Agricultura. Hoje, é preciso passar pelo crivo da Anvisa e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de a comercialização ser permitida.
Porém, especialistas alertam que, caso o projeto seja aprovado, os prejuízos à saúde da população podem ser incalculáveis. Toxicologista da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Márcia Sarpa afirma que inúmeros estudos já associaram a exposição aos agrotóxicos a vários tipos de doenças.
Nocivos
A pesquisadora explica que as pessoas podem ter intoxicações agudas, que ocorrem depois do contato com grandes quantidades desses produtos em um curto período de tempo, ou crônicas, que é a forma mais comum, depois de pequenas exposições aos agrotóxicos ao longo de muitos anos. 
Nesse último caso, os efeitos afetam os sistemas imunológico e endócrino, causando até mesmo a desregulação hormonal. “Na prática, o longo contato pode adiantar a puberdade em adolescentes, provocar abortos, crianças com malformação, infertilidade masculina e até câncer”, explica Márcia. 
Hoje, vários defensivos banidos da agricultura de diversos países continuam sendo usados no Brasil. Para a toxicologista, a mudança proposta pelo projeto de lei pode aumentar a insegurança alimentar de milhares de pessoas. “Essa medida quer estabelecer limites aceitáveis para agrotóxicos proibidos. O problema é que, para essas substâncias, não há dosagem segura”.
Fiscalização
No Estado, 1.530 marcas de defensivos têm autorização do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para serem comercializadas. Dentre os vários tipos no mercado, o herbicida glifosato é o mais utilizado. Não por acaso, o produto também está relacionado à maior parte dos casos de intoxicação por aqui, segundo a Anvisa.
Milho, soja, feijão e algodão são os cultivos que mais utilizam as substâncias em Minas
O uso de agrotóxico em Minas é mais comum nas plantações de milho, soja, feijão e algodão. Esses cultivos são, também, os que ocupam as maiores áreas de plantio do Estado.
Conforme o IMA, cerca de 840 fiscalizações são feitas por mês, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Multas são aplicadas ao se constatar a utilização de substâncias proibidas ou com manejo incorreto. Em 2017, 22 autos de infração foram registrados.
Por nota, a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) se posicionou favoravelmente à “modernização” da lei e defendeu ser possível o uso do produto de forma segura.
Já o deputado Luiz Nishimori destacou que uma das principais inovações da proposta é a inclusão do critério de avaliação de risco em complemento à análise de perigo utilizada hoje para novos produtos. “Significa que, quando manuseados corretamente, aplicados em quantidade, frequência e prazos adequados, os defensivos não oferecem riscos à saúde”.
O autor do projeto de lei diz que o registro de agrotóxicos continuará sendo analisado pelo Ibama e pela Anvisa
Sobre a alteração da nomenclatura para produtos fitossanitários, o parlamentar informou que “este é um detalhe que pretende colocar o Brasil em consonância ao que é praticado em outros países”.
Agroecologia é aposta dos órgãos de saúde para pôr fim ao uso de produtos nocivos
A agroecologia é apontada, por órgãos de saúde de todo o mundo, como a principal alternativa para os agrotóxicos. A prática consiste em desenvolver cultivos sem a utilização de veneno, combatendo pragas apenas com recursos naturais.
Em um dossiê que reúne dezenas de estudos sobre o tema, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) defende que o agronegócio, nos moldes atuais, é insustentável e pode gerar impactos ambientais irreversíveis a longo prazo.
Além dos reflexos diretos na saúde humana, o uso das substâncias pode contaminar mananciais, um prejuízo que demandaria técnicas muito mais complexas para ser compensado.
Substituição
Biólogo e membro do grupo temático Saúde e Ambiente da Abrasco, Fernando Carneiro explica que pesquisas da Organização das Nações Unidas (ONU) já demonstraram que a agroecologia tem potencial para substituir por completo o cultivo mecanizado e a dependência dos defensivos agrícolas. “Já está provado que o método pode alimentar o mundo. O que falta são políticas de incentivo”.
Em Minas, um grupo ligado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) atua no fortalecimento da agroecologia. Edmar Gadelha, responsável pelo projeto, afirma que o desafio é vencer a resistência do modelo de cultivo dominante.
“Queremos trabalhar com a melhoria da fiscalização, que precisa ser ampliada e tem limitação de pessoal. Mas também com a educação, o estímulo às práticas alternativas e o aprimoramento da legislação sobre o tema”, explica.
Além disso: É possível se proteger? 
Não há como evitar o impacto dos agrotóxicos na saúde apenas lavando bem os alimentos, uma vez que as substâncias estão dentro dos grãos, frutas ou legumes que utilizam os defensivos durante o cultivo. A afirmação é da toxicologista do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Márcia Sarpa. 
Apesar de a higiene ser uma prática essencial para evitar danos à saúde, ela explica que o melhor a se fazer para minimizar o problema é procurar produtos da época. “Esses geralmente têm uma carga menor de agrotóxicos”, explica. Outra indicação, segundo a especialista, é dar preferência a vegetais orgânicos que, na maioria dos casos, são vendidos em feiras e cultivados por pequenos produtores.
De acordo com o Ministério da Saúde, colocar os alimentos mergulhados em uma solução de hipoclorito de sódio (água sanitária) com água por 15 minutos é a forma mais eficaz de se higienizar verduras, frutas e legumes.

Fonte: Hoje em Dia.

terça-feira, 5 de junho de 2018

Ciave disponibiliza o serviço de dosagem sérica de medicamentos para a rede pública de saúde

O Centro Antiveneno da Bahia (Ciave), através do seu laboratório de análises toxicológicas (Labtox), retoma as dosagens séricas de fármacos (medicamentos), disponibilizando o serviço para toda a rede pública de saúde. Daniel Rebouças, médico toxicologista e diretor da unidade, explica que o serviço havia sido interrompido em decorrência de dificuldades no processo licitatório para aquisição dos kits necessários para a execução dos exames, o que foi solucionado recentemente.

Daniel Rebouças ressalta a relevância das dosagens séricas de medicamentos de janela terapêutica estreita, ou seja, aqueles onde a dose terapêutica é muito próxima da dose tóxica, que é o caso dos fármacos dosados pelo Ciave: ácido valpróico, carbamazepina, digoxina, fenobarbital, fenitoína e vancomicina. Brevemente, serão também dosados a gentamicina, o metotrexato e a aminofilina (na forma de teofilina).

O coordenador técnico do Ciave, farmacêutico Jucelino Nery, explica que o Labtox/Ciave, além de realizar análises toxicológicas visando auxiliar laboratorialmente as equipes médicas no diagnóstico e tratamento de intoxicações, objetiva também auxiliar no monitoramento de fármacos de pacientes em uso terapêutico, de forma a contribuir para o uso seguro dos medicamentos.

Segundo o farmacêutico, “desta forma, o serviço disponibiliza uma importante ferramenta para o uso racional de medicamentos, tanto em pacientes hospitalizados quanto ambulatoriais, permitindo a prevenção de intoxicação medicamentosa decorrente do uso terapêutico, o diagnóstico precoce de intoxicação, a avaliação da adesão do paciente ao tratamento farmacológico e disponibilização de parâmetro seguro para possíveis ajustes de dose”. Ainda de acordo com o farmacêutico do Ciave, isto contribui para uma maior segurança do paciente e economia para o serviço público de saúde, uma vez que estas análises podem colaborar para a administração de doses mais adequadas para cada paciente, evitando sub ou sobredose, com consequente redução do seu tempo de hospitalização.

As orientações sobre coleta e encaminhamento de amostras podem ser obtidas através do contato com o próprio laboratório, através do telefone 3387-4343 (ramal 206), ou através deste link.

Fonte: Ciave
Ciave/farmacos

sexta-feira, 1 de junho de 2018

O mundo se une contra as picadas de cobra, outra grande doença mortal

OMS aprova resolução para agir contra envenenamentos provocados por répteis que matam mais de 70.000 pessoas por ano.

Foto: Elói Corrêa/ GOVBA
Na Espanha, cerca de 130 pessoas são internadas todos os anos devido a picadas de cobra. Cada internação custa em torno de 2.000 euros (cerca de 8.566 reais) e as mortes por essa causa são pouco frequentes. Entre 1997 e 2009 foram registradas 17 mortes, quase todas porque houve muita demora para aplicar o tratamento. Como na Espanha, nos países mais desenvolvidos os animais venenosos não são um grande problema de saúde pública, mas a situação muda quando se observam as áreas rurais dos países tropicais.

Um exemplo das dificuldades enfrentadas pelos habitantes dessas regiões é o de Nyajinma, uma menina de seis anos do Sudão do Sul. Uma cobra a mordeu enquanto dormia e a mãe carregou-a durante uma hora e meia até o posto de saúde mais próximo. Lá não havia tratamento disponível e mãe e filha tiveram de ir ao hospital que a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) tem em Agok, onde recebeu duas doses de um antídoto e começou a se recuperar. Muitas pessoas demoram muito tempo para chegar ao lugar onde recebem tratamento adequado e morrem no caminho, perdem algum membro ou ficam cegas.

As carências dos Estados e dos sistemas de saúde dessas nações dificultam o dimensionamento do problema. A Organização Mundial de Saúde (OMS) tentou fazer isso pela primeira vez em 1954. Estimou que entre 30.000 e 40.000 pessoas morriam em consequência de picadas de cobra em todo o mundo. Em 2016, uma nova compilação de dados da OMS atribuiu cerca de 79.000 mortes ao veneno de cobra, com 400.000 vítimas de problemas incapacitantes, como amputações ou cegueira. A esses danos é necessário acrescentar que muitas das centenas de milhares de vítimas de picadas sofrem um estresse pós-traumático semelhante ao das vítimas de acidentes de trânsito.

Para enfrentar essa ameaça, em junho de 2017 a OMS incluiu o envenenamento por mordida de cobra em sua lista de doenças negligenciadas. Na quinta-feira, durante a realização de sua 71ª assembleia, adotou uma resolução que inclui várias iniciativas para melhorar a situação nos países mais afetados.
O grande número de vítimas de picadas de cobra em países de baixa e média renda significa que, em muitos casos, elas não têm acesso a tratamentos muito caros. Um estudo realizado em Bangladesh em 2006 estimou que 75% das pessoas envenenadas gastaram suas economias com o tratamento e 60% delas precisaram tomar empréstimos para pagá-lo. De acordo com dados de 2010 e 2011 fornecidos pela OMS com base em uma análise dos países da Áfricasubsaariana, apenas o antídoto custa em média 124,7 dólares, podendo chegar até 640. Na Índia, o país com o maior número de casos de envenenamento por picada de cobra, o custo a longo prazo de sofrer uma picada pode chegar a 5.890 dólares. Isso significa que, além da toxicidade do veneno, as vítimas enfrentam uma toxicidade financeira.

A resolução da OMS pretende que os Estados membros facilitem o acesso a recursos como antídotos e a treinamentos em hospitais rurais de países pobres. Na parte farmacológica, a organização quer buscar modelos para incentivar a criação de produtos seguros e eficazes, algo complicado considerando que grande parte do mercado que se beneficiaria deles está em países com poucos recursos financeiros. Além disso, a produção de antídotos mais baratos, mas com poucos controles de qualidade, faz com que as empresas farmacêuticas que seguem padrões mais altos não possam competir.

Um exemplo deste problema é o que aconteceu com o Fav-Afrique, um antídoto de amplo espectro que cobre dez toxinas diferentes e é muito útil quando a pessoa que sofreu a picada não é capaz de identificar a cobra ou sequer a viu. Fabricado pela Sanofi, esse soro antiofídico considerado o mais útil na África Subsaariana, deixou de ser produzido em 2014 e o estoque acabou em 2016. A empresa explicou que a produção foi abandonada “em um contexto em que existiam outros produtores capazes de responder às necessidades mundiais”. Além disso, foi apontado o surgimento de produtos alternativos ao Fav-Afrique que tinham preços com os quais a empresa não podia competir. O medicamento custava entre 250 e 300 euros, um valor inviável para muitos dos cidadãos dos países afetados, que necessitavam de financiamento do Estado ou de ajudas de ONGs para recebê-lo.

Ao contrário do que aconteceu com as drogas contra o vírus da Aids, que podiam ser replicadas de forma idêntica, porém mais barata, os antídotos contra venenos de serpentes são medicamentos biológicos, mais difíceis de copiar. Julien Potet, especialista em doenças negligenciadas da MSF, diz que o Fav Afrique “talvez volte a ser produzido por uma empresa do Reino Unido, mas dentro de dois anos no mínimo”. Potet explica que “outros soros antiofídicos com perfil similar ao do Fav-Afrique podem ser encontrados no mercado”, mas que, dadas as particularidades dos produtos biológicos como os antídotos, “podem existir diferenças significativas entre os dois produtos que são parecidos”, como potências diferentes ou efeitos secundários diferentes. “O que estamos tentando fazer é avaliar outros soros antiofídicos parecidos com o Fav-Afrique para avaliar sua eficácia em nossos diferentes projetos na África Subsaariana”, explica.

Os antídotos neutralizam o efeito do veneno, mas não revertem o dano que este já causou à vítima. Para melhorar os tratamentos necessários até a recuperação do paciente, a OMS vai elaborar estratégias para melhorar os sistemas de saúde dos países, treinar profissionais de saúde, melhorar a distribuição de soro antiofídico e garantir que seja usado de forma segura. Em outras doenças tropicais, como a malária, algumas medidas preventivas relativamente simples, como mosquiteiros que mantêm afastados os mosquitos transmissores da doença, mostraram-se muito eficazes na proteção dos habitantes dessas regiões. Potet diz que os mesmos mosquiteiros serviriam para proteger meninas como Nyajinma durante o sono e que botas apropriadas protegem contra picadas de cobra.
Como representante da MSF, Potet comemora a adoção da resolução da OMS, o que significa que a partir de agora as “picadas de cobra estarão nas agendas de saúde nacionais e internacionais”. “Agora os governos precisam assumir compromissos concretos”, conclui.

Fonte: El País

Psicóloga do Ciave participa de curso no Canadá


A psicóloga Soraya Carvalho, coordenadora do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (NEPS) do Centro Antiveneno da Bahia (CIAVE), participa do curso Avaliação de Programas de Prevenção do Suicídio, realizado em Montreal (Canadá), no período de 28 de maio a 01 de junho de 2018.

O evento, promovido pelo Centre de recherche et d’intervention sur le suicide (CRISE) da Université du Québec em Montreal (UQAM), consiste no primeiro curso oferecido a brasileiros que desenvolvem ações em Prevenção do Suicídio no país, além de fazer parte da cooperação técnica firmada entre a Associação Brasileira de Estudo e Prevenção do Suicídio - ABEPS e a Université du Québec em Montreal (UQAM), tendo como objetivo a troca de experiências entre as equipes canadense e brasileira, além de promover a extensão de treinamento às equipes de profissionais. Soraya Carvalho, que também integra a Diretoria da ABEPS, compõe o grupo dos 10 brasileiros convidados para participar deste evento.


O curso ocorre no âmbito do 14e Institut d’été du CRISE, que pretende introduzir os métodos e desafios da avaliação do programa de prevenção do suicídio. Durante os dias de atividades, os participantes estão tendo a oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades em todas as fases essenciais para a condução de uma avaliação do programa em prevenção do suicídio, sua conceituação avaliação dos efeitos e interpretação dos resultados. Exemplos de iniciativas estão permitindo aos ouvintes entender os meandros de uma ampla variedade de contextos de implementação de avaliação de programas. Além disso, este instituto de verão promove o desenvolvimento de um julgamento crítico com relação às ferramentas de avaliação de risco de suicídio e às questões éticas inerentes à avaliação do programa de prevenção do suicídio.

O CRISE é um dos principais centros de referência em prevenção do suicídio do mundo e teve a sua criação, em 1997, motivada pela disposição dos pesquisadores em reunir seus conhecimentos sobre intervenção em suicídio e práticas de fim de vida.

A tentativa de suicídio consiste em uma das principais causas (14%) de intoxicões atendidas pelo CIAVE, onde a psicóloga desenvolve um relevante trabalho de prevenção do suicídio há 27 anos. Segundo Soraya Carvalho, “é indiscutível a relevância deste Curso para aprimorar o trabalho de prevenção que realizamos no NEPS”.

Convidada para participar do evento, Soraya afirma que “o convite para participar deste Curso não podia acontecer em melhor hora. Estamos com um projeto, em fase de análise de viabilidade, de ampliação do NEPS para transformá-lo no 1o Centro de Referência Estadual em Prevenção do Suicídio do Brasil. De maneira que, eu acredito que esta troca de experiências com pesquisadores canadenses trará uma grande contribuição à minha formação e me qualificará para o desenvolvimento de novos programas de prevenção do suicídio que desejamos implantar no Estado, tão logo o Centro de Referência esteja instalado”.

Fonte: Ciave/Sesab.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Aberta CP sobre medicamentos isentos de prescrição médica

A consulta pública visa debater proposta de resolução para consolidar normativos já utilizados na regulamentação de preços dos MIPs.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria-Executiva é exercida pela Anvisa, coloca em discussão a consulta pública nº 1/2018, publicada no DOU nesta segunda-feira (14/5), cuja proposta de regulamentação disciplina o monitoramento e a liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços dos medicamentos isentos de prescrição médica (MIP), fitoterápicos e anestésicos locais injetáveis de uso odontológico.

A resolução objeto da consulta pública se propõe a consolidar vários normativos já utilizados na regulamentação de preços de medicamentos isentos de prescrição e avança nesse modelo de regulação.

A proposta de resolução dos preços, conforme previsto no inciso IV do art. 6º da Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003, se justifica para dar mais transparência, previsibilidade e equilíbrio regulatório em produtos com baixo potencial de risco ao paciente que não apresenta potencial de dependência e que são utilizados para o tratamento de doenças não graves, por exemplo, e que, sob o aspecto econômico, são medicamentos caracterizados por apresentar reduzida assimetria de informação e minoração dos efeitos de credencialidade por parte do prescritor.

A adoção das medidas colocadas em consulta pública vai ao encontro da busca de síntese de um aparato regulatório que seja adequado às especificidades farmacêuticas e econômicas dos medicamentos e que contempla avanços na regulação atual, pois é mais dinâmica e flexível, que melhor se adapta à atual situação do mercado de MIP no Brasil, além de proporcionar celeridade e economia dos fluxos e rotinas no âmbito da CMED.

Como participar
A CMED convida os interessados a conhecerem o conteúdo da norma e a participarem encaminhando suas contribuições. Os formulários para envio das sugestões estarão disponíveis de 22 de maio  até 21 de junho de 2018 e podem ser acessados clicando aqui.

O texto integral da proposta, sua justificativa e outros documentos relevantes podem ser acessados na página da CMED no portal eletrônico da Anvisa.

Consulta Pública
A consulta pública oferece à sociedade civil, aos órgãos públicos e ao setor regulado a oportunidade de contribuírem para a construção das normas regulatórias, com vistas à promoção da transparência e da segurança jurídica do processo regulatório.

Agrotóxicos: Anvisa é contrária ao PL 6299/02

Agência manifesta-se contrariamente ao Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados e que propõe que agrotóxicos não passem por avaliação sobre os riscos à saúde.

A Anvisa é contrária à proposta do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no País e que retira da Agência, na prática, a competência de realizar reavaliação toxicológica e ambiental desses produtos. Para a Anvisa, o PL não contribui com a melhoria, disponibilidade de alimentos mais seguros ou novas tecnologias para o agricultor e nem mesmo com o fortalecimento do sistema regulatório de agrotóxicos, não atendendo, dessa forma, a quem deveria ser o foco da legislação: a população brasileira.

A proposta do substitutivo, de autoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), é de que não haja mais avaliação e classificação de produtos pelas áreas de saúde e meio ambiente, mas apenas uma “homologação” da avaliação realizada pelas empresas registrantes de produtos agrotóxicos.

O texto do substitutivo prevê a centralização de competências de registro, normatização e reavaliação de agrotóxicos no Ministério da Agricultura, destituindo os órgãos federais da saúde e do meio ambiente destas funções, previstas na atual Lei de Agrotóxicos (Decreto nº 4.074/2002).

No entanto, o uso de agrotóxicos afeta não somente a agricultura, mas traz claros riscos para a saúde humana e para o meio ambiente, devendo a competência de avaliação dos riscos provocados nessas áreas ser exercida pelos órgãos correlatos.

Desta forma, o PL delega ao Ministério da Agricultura uma série de ações que são competências estabelecidas, atualmente, para os setores de saúde e de meio ambiente.

Além disso, o substitutivo apresentado desvaloriza todo o trabalho de monitoramento realizado pela Anvisa e pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que coleta alimentos nas redes atacadistas e varejistas, locais cujo escopo de atuação da agricultura não alcança, para verificar os níveis de agrotóxicos presentes nos alimentos consumidos pela população.

Nesse sentido, uma das grandes contribuições do setor saúde é o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), que avalia continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa do consumidor. Exemplo para os países da América Latina, o PARA é comparável aos programas existentes nos países desenvolvidos, tanto em termos de metodologia quanto em termos de divulgação. A exclusão dessa competência será um retrocesso no processo regulatório de agrotóxicos e afins e um risco para a garantia da segurança alimentar.

O PL terceiriza, ainda, as responsabilidades pelas doenças e agravos à saúde do trabalhador e do consumidor; pelo monitoramento dos resíduos de agrotóxicos e do uso adequado; pelo acompanhamento sistemático das populações expostas e das intoxicações; e pelos planos de emergência nos casos de acidentes de trabalho, transporte e ambientais que possam advir da cadeia produtiva e logística do agrotóxico.

No cenário atual, em que há uma tentativa de fragilizar o importante papel da Anvisa, que é de proteção da saúde da população – exercido, principalmente, pela mitigação dos riscos decorrentes do consumo de produtos sujeitos a seu controle, é importante ressaltar que a avaliação toxicológica realizada pela Agência, para fins de registro de um agrotóxico no Brasil, segue referências internacionais e a sua abordagem é semelhante ao arcabouço normativo utilizado na União Europeia.

Qual o papel da Anvisa?
A Anvisa se responsabiliza pela análise toxicológica dos agrotóxicos que pleiteiam registro ou alterações pós-registro e também pela reavaliação dos agrotóxicos, à luz de novos conhecimentos e alertas. A reavaliação toxicológica é realizada quando surgem novas informações que indiquem a necessidade de uma revisão de condições de uso, as quais possam desaconselhar o uso dos produtos já registrados.

Com base na avaliação do risco dietético, a Anvisa estabelece o Limite Máximo de Resíduos (LMR) de agrotóxico para cada cultura agrícola. Esses limites são essenciais para garantir que os agrotóxicos estão sendo adequadamente utilizados. Além disso, esses limites são utilizados como referência para garantir a segurança alimentar dos produtos importados que são internalizados no Brasil.

Apesar do LMR ser um parâmetro agronômico, ele é utilizado na avaliação do risco de forma a compor a avaliação da exposição pela via dietética e é um instrumento essencial na estratégia de monitoramento e fiscalização para garantir a segurança alimentar. Assim, o LMR deve ser estabelecido por meio de uma visão abrangente que considera também a toxicidade, aguda ou crônica, do resíduo remanescente no alimento.

Dessa forma, à Anvisa cabe:

- Avaliar e classificar toxicologicamente os agrotóxicos, seus componentes e afins;
- Avaliar os agrotóxicos e afins destinados ao uso em ambientes urbanos, industriais, domiciliares, públicos ou coletivos, ao tratamento de água e ao uso em campanhas de saúde pública, quanto à eficiência do produto;
- Realizar avaliação toxicológica preliminar dos agrotóxicos, produtos técnicos, pré-misturas e afins, destinados à pesquisa e à experimentação;
- Estabelecer intervalo de reentrada em ambiente tratado com agrotóxicos e afins;
- Conceder o registro, inclusive o RET, de agrotóxicos, produtos técnicos, pré-misturas e afins destinados ao uso em ambientes urbanos, industriais, domiciliares, públicos ou coletivos, ao tratamento de água e ao uso em campanhas de saúde pública atendidas as diretrizes e exigências dos - - Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente; e
- Monitorar os resíduos de agrotóxicos e afins em produtos de origem animal.

Fonte: ASCOM/ANVISA.

sábado, 5 de maio de 2018

Projeto de Lei pode ampliar o risco dos agrotóxicos no país

Foto: Governo do Brasil.
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados uma nova proposta ao Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no País.

De acordo com o texto substitutivo, o termo “agrotóxico” deixaria de existir, sendo substituído pela expressão “produto fitossanitário”. E, relação à concessão de registros de novos agrotóxicos, hoje sob responsabilidade conjunta do Ibama, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, passaria a ser responsabilidade exclusiva do Ministério da Agricultura. Caberia ao Ibama e ao Ministério da Saúde apenas a função de homologar pareceres técnicos sobre as avaliações, as quais seriam apresentadas pelas próprias empresas interessadas em vender os agrotóxicos.

Ainda de acordo com o texto, os atuais critérios de proibição de registro de agrotóxicos no País acabariam, o que pode abrir brecha para a venda no país de produtos já banidos em boa parte do mundo, causadores de distúrbios hormonais e danos ao sistema reprodutivo.

As mudanças propostas podem colocar em risco a saúde dos trabalhadores do campo, da população e do meio ambiente. O simples fato da substituição do nome “agrotóxicos” para “defensivos fitossanitários” pode mascarar o risco do uso destes produtos em decorrência da sua toxicidade.

O Centro de Informações Antiveneno (CIAVE), centro estadual de referência em Toxicologia e órgão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), registrou o atendimento/orientação de 200 casos de intoxicação por agrotóxicos (excluindo-se os 198 casos de uso destes produtos como raticida clandestino). Destes, 180 ocorreram na Bahia onde dez evoluíram para óbito.

Fonte: Ciave.

sábado, 21 de abril de 2018

Publicada Nova Resolução sobre Resíduos de Serviços de Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou no final de março a Resolução - RDC Nº 222, de 28 de março de 2018, que regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

A RDC regulamenta as atividades que envolvem qualquer etapa do gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, sejam eles públicos ou privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa.

O regulamento definiu todos os serviços cujas atividades estejam relacionadas principalmente à atenção à saúde humana ou animal, não se aplicando a fontes radioativas seladas, que devem seguir as determinações da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, e às indústrias de produtos sob vigilância sanitária, que devem observar as condições específicas do seu licenciamento ambiental

A ANVISA destaca que o serviço gerador de RSS é responsável pela elaboração, implantação, implementação e monitoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, documento que aponta e descreve todas as ações relativas ao gerenciamento dos resíduos de serviços de Saúde, observadas suas características e riscos. Os novos geradores de resíduos terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do início do funcionamento, para apresentar o Plano.

Como ressaltado pela Agência, a RDC está restrita a exigências relacionadas diretamente à questão do risco à saúde, tratando especificamente sobre o manejo, armazenamento, coleta e transporte dos resíduos e de destino de acordo com o grupo de risco específico.

De acordo com a norma, os RSS que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico podem ser encaminhados para reciclagem, recuperação, reutilização, compostagem, aproveitamento energético ou logística reversa. Esses rejeitos podem, também, ser encaminhados para disposição final ambientalmente adequada. Os demais grupos de risco estão descritos detalhadamente nos anexos I e II da RDC 222/2018.

Fonte: Anvisa.