sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Sistema de toxicologia será apresentado nesta segunda

Na próxima segunda-feira (13/11), a Anvisa irá apresentar o Sistema de Peticionamento da Toxicologia, o Siptox. O evento será aberto ao público e irá ocorrer no auditório da Anvisa a partir das 9h. O encerramento está previsto para às 17h.

O Siptox dará suporte ao peticionamento simplificado eletrônico estabelecido na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 184/2017. A norma entra em vigor na sexta-feira, 17 de novembro.

O encontro tem por objetivo apresentar o sistema a pontos focais do setor regulado e responder dúvidas sobre o assunto. O treinamento irá abordar os pontos mais importantes da RDC, as definições trazidas pela norma, as condições para o uso do sistema, seus conceitos e como usar a ferramenta de peticionamento eletrônico para processos de registro e pós-registro que serão submetidos à avaliação toxicológica via peticionamento simplificado. Durante a apresentação, também será demonstrada a migração de petições convencionais para o novo modelo.

O evento também será transmitido, ao vivo, pelo link: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/87f4677433594e71a8ef5b54c543ebe4. Também por este link, você poderá assistir à integra da reunião após o evento.

Fonte: Anvisa.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Concluída avaliação do Benzoato de Emamectina

As informações sobre o ingrediente ativo foram publicados nesta segunda-feira (6/11) no Diário Oficial da União.

A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (06/11), a conclusão da avaliação toxicológica do ingrediente ativo Benzoato de Emamectina (B55) e do respectivo produto formulado Proclaim 50®, para fins de registro junto ao Ministério da Agricultura.  As informações estão no Diário Oficial da União.

O produto pertence ao grupo químico avermectina e à classe dos inseticidas, com uso agrícola para a aplicação foliar nas culturas de algodão, feijão, milho e soja. O ingrediente ativo foi enquadrado na Classe Toxicológica I, extremamente tóxico, devido ao resultado do estudo de irritação ocular.

Atualmente, este produto tem registro em vários países, incluindo Estados Unidos, Austrália, Japão e Comunidade Europeia.

A proposta de Resolução que incluiu o Benzoato de Emamectina na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos passou por 30 dias de Consulta Pública (CP 395/2017). Foram recebidas oito contribuições sobre o tema, sendo que cinco foram acatadas, duas não foram acatadas e uma se tratava de questionamento quanto a características toxicológicas do produto.

Histórico
Em 1 de abril de 2003, a Anvisa recebeu o primeiro pedido de avaliação toxicológica do Benzoato de Emamectina para fins de registro do produto como agrotóxico. A solicitação foi feita nos termos da Lei 7.802 de 1989, que não contemplava o alvo Helicoverpa armígera.

Este pedido foi indeferido em 10 de fevereiro de 2010, tendo em vista os efeitos neurotóxicos observados e a existência de outros produtos já registrados e com menor toxicidade utilizados para o mesmo fim.

Em 2013, após decretar emergência fitossanitária para conter a praga quarentenária A-1 Helicoverpa armígera, o Ministério da Agricultura liberou, em caráter emergencial, o uso do produto por meio da Instrução Normativa nº 13.  Na oportunidade foi protocolado pela empresa novo pedido de registro do referido produto.

Com isso, o Ministério da Agricultura, por meio do Ato nº 01/2016, incluiu o Benzoato de Emamectina na lista de produtos prioritários de análise. O fato determinou o início da avaliação toxicológica pela Anvisa. Este novo pedido trouxe outras questões relevantes do ponto de vista técnico-científico para o entendimento dos aspectos toxicológicos do produto em relação à saúde humana. Exemplo disso foram as novas evidências sobre neurotoxicidade, que afastaram os riscos antes identificados pela Anvisa em 2010, quando o produto foi indeferido.

Regras para registro
Para serem utilizados no Brasil, os agrotóxicos devem ser registrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atendendo as diretrizes e exigências dos órgãos responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura. Neste processo, a Anvisa é responsável pela avaliação dos aspectos toxicológicos e de risco de exposição a este tipo de produto, o Ibama pelos aspectos ecotoxicológicos e a eficiência agronômica do produto é avaliado pelo Mapa.

Clique aqui e acesse a monografia do ingrediente ativo Benzoato de Emamectina (B55).

Fonte: Anvisa.

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Envenenamento é tema de palestras do Ciave para Militares do Corpo de Bombeiros

Nessa segunda-feira (30/10) 60 cabos do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS, tiveram palestra sobre animais peçonhentos e atendimento ao paciente intoxicado ministrada por Edilúcia Salomão, enfermeira do Centro de Informações Antiveneno (Ciave), no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP-BM, em Simões Filho.

O CAS possui uma carga horária 600 horas e visa atualizar esses militares nos conhecimentos de combate a incêndio, modalidades de  salvamento (terrestre, aquático, etc.) e socorrismo.
Já na manhã de hoje (31/10), o Ciave recebeu a visita de 47 alunos do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do Centro, considerado referência para a Região Nordeste.

Às 9 horas foi iniciada palestra sobre animais peçonhentos e plantas tóxicas para esses alunos, ministrada por Jucelino Nery, farmacêutico e coordenador técnico do Ciave, no auditório principal do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Na abertura do evento, o Tenente-Coronel Antônio Júlio Nascimento Silva, coordenador de saúde do Corpo de Bombeiros, ressaltou a importância do Ciave, serviço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na orientação à população e aos profissionais de saúde no que diz respeito à prevenção, diagnóstico e tratamento de envenenamentos.

O TC Júlio relatou experiência vivida por ele quando da condução de uma criança vítima de ingestão de bolinhas de naftalina a uma unidade de saúde, quando foi feito contato com o Ciave e este orientou o médico da unidade de emergência quanto à adequada conduta para aquela situação. A naftalina tem rápida absorção por via oral e pode provocar intoxicação grave.

A palestra foi iniciada abordando os mitos que permeiam o imaginário da população no que diz
respeito aos acidentes por animais peçonhentos como a morte nas primeiras horas após picada; o uso de torniquete; a sucção no local da picada; a utilização de fumo, alho, querosene e outras condutas. Jucelino Nery alertou que estas medidas são contraindicadas e podem levar um risco maior para a vítima do acidente.

Com mais de 10.000 casos por ano na Bahia, os acidentes por animais peçonhentos constituem um problema de saúde pública e o conhecimento adequado quanto às medidas preventivas, de primeiros socorros, diagnóstico e tratamento corretos podem reduzir significativamente o número de ocorrências e sequelas. Segundo o farmacêutico do Ciave, só com a utilização de botas de cano alto ou de perneiras é possível reduzir em mais de 60% a probabilidade de picada por serpentes.
Abordou-se também os acidentes por escorpiões, aranhas, abelhas e outros animais venenosos, além de plantas tóxicas como a espirradeira, comigo-ninguém-pode, mamona, coroa-de-cristo e outras.

Ao final do evento, o TC Júlio agradeceu a realização da palestra e ressaltou que os 47 alunos ali presentes serão multiplicadores destas importantes informações. Agradeceu também ao diretor do HGRS por ter cedido o auditório para a realização do evento. Logo após, os militares tiveram a oportunidade de conhecer alguns exemplares de animais venenosos, que estavam expostos no auditório e, em seguida, foram visitar o Ciave.

O Ciave completou, no dia 30 de agosto, 37 anos de existência e tem recebido, ao longo desse período, o reconhecimento da importância e qualidade do seu serviço por diversas instituições. A Organização Panamericana de Saúde (OPAS) o considerou como modelo de centro de informação e assistência toxicológica para os países em desenvolvimento. Recentemente, através da Moção nº 20.894/2017, da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), a Deputada Fabíola Mansur congratulou o Centro pelo seu aniversário e o parabenizou pelo “trabalho sério e comprometido com a saúde pública ao longo destes 37 anos”.

Fonte: Ciave.

domingo, 29 de outubro de 2017

Consumo de metanol mata sete pessoas no Equador

Sete pessoas morreram e duas permanecem em estado crítico após a ingestão de álcool para uso industrial em Quito, informou o ministério equatoriano da Saúde.
O ministério informou em um comunicado que um alerta sobre casos suspeitos de intoxicação por consumo de álcool metílico (metanol) permitiu estabelecer nove casos, com sete mortes em 24 horas e dois pacientes em estado crítico com prognóstico reservado.
"Ficou evidente que os pacientes consumiram o álcool nas últimas 72 horas", afirma o comunicado. As autoridades presumem que a bebida foi adquirida em um comércio ilegal, no centro da capital equatoriana.
As autoridades investigam se outras duas pessoas morreram pelo mesmo motivo, segundo o texto.
O ministério pediu à população que não consuma licor de procedência duvidosa.
Em 2011 foram registrados pelo menos 164 casos de intoxicação metanol no Equador, com 50 vítimas fatais.

Fonte: JC Online.

Estudantes de colégio estadual em Salvador são picados por abelhas

Estudantes do Colégio Estadual Professor Carlos Santana, no bairro de Amaralina, em Salvador, foram atacados por abelhas na tarde da sexta-feira (27). De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), nove adolescentes ficaram feridos. No entanto, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) informou que oito alunos foram picados pelas abelhas. O avô de uma das vítimas disse que o neto de 14 anos foi atacado quando estava em sala de aula. "Ele ficou com cinco ferrões no corpo. Já foram tirados e ele passa bem", disse Alberto Possas.

Ainda segundo o Samu, oito dos adolescentes foram atendidos no local e tiveram os ferrões retirados. Os estudantes foram medicados e liberados. Conforme o Samu, apenas uma adolescente de 13 anos foi encaminhada para o Hospital Naval para receber atendimento médico e ficar em observação, mas ela passa bem.

Por meio de nota, SEC informou que prestou assistência imediata aos estudantes, acionando o Samu e convocando familiares. Informou ainda que conforme orientação do Corpo de Bombeiros, contratou uma empresa para a retirada da colmeia e disse que o serviço deve ser realizado imediatamente.

Não há detalhes se os estudantes estavam em sala de aula ou em algum pátio da escola quando foram picados.

Fonte: G1.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Anvisa reitera razões para proibir aditivos em cigarros

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (25/10), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4874, que questiona a legitimidade da Anvisa para a proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco.

Deve-se ressaltar que o que está em debate nesta ADI não é o banimento do cigarro, mas se a Anvisa, no estrito cumprimento de sua função legal, pode proibir que a indústria do tabaco utilize aditivos que têm um único objetivo: disfarçar o sabor do tabaco e, assim, facilitar a iniciação de adolescentes ao tabagismo.

Tais aditivos têm tão somente a função de mascarar sabores, odores e sensações ruins em cigarros e outros produtos fumígenos, com o objetivo de fazer com que os usuários utilizem cada vez mais estes produtos.

Ao longo dos anos, o Brasil tem avançado no controle dos produtos fumígenos derivados do tabaco e também no combate ao tabagismo. Este avanço foi possível por meio da adoção de diversas medidas normativas, sendo uma das primeiras a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que restringiu a propaganda e uso destes produtos.

Em 2003, o Brasil tornou-se signatário da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), cuja internalização no país ocorreu por meio do Decreto nº 5.658/2006. Esta Convenção, que conta atualmente com 181 Estados-Partes, objetiva a adoção de medidas conjuntas para o controle dos produtos derivados do tabaco e combate mundial ao tabagismo.

O Decreto estabelece a necessidade de se tomar medidas para combater a iniciação e apoiar a cessação do consumo do tabaco e reforça que estas ações sejam embasadas em provas científicas, tendo por objetivo a redução do tabagismo.

O Brasil e os demais países que aderiram ao CQCT firmaram o compromisso que “não se justifica permitir o uso de ingredientes, tais como agentes flavorizantes, o que ajuda a tornar os produtos de tabaco atraentes” e há recomendações para que os países proíbam ou restrinjam o uso, nos produtos de tabaco, de ingredientes que aumentem a palatabilidade, que atribuam coloração, que causem falsa impressão de benefício à saúde e que sejam estimulantes.

Em cumprimento às determinações da CQCT, a Anvisa publicou a RDC nº 14, de 15 de março de 2012, que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como “light”, “suave”, “soft”, dentre outras, e restringiu o uso de substâncias aditivas nos produtos fumígenos derivados do tabaco, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo.

Apesar da publicação do regulamento da Anvisa, o uso de aditivos ainda é permitido no país por força de liminar concedida mediante a solicitação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da ADI a ser julgada no STF.

Para justificar a RDC nº 14/2012, a Anvisa publicou a Nota Técnica nº 10/2013, que apresenta argumentos detalhados para todas as alegações feitas por meio da ADIN. Dentre elas, é possível destacar:

·         O uso de substâncias broncodilatadoras com o objetivo de aumentar a absorção de nicotina pelos brônquios e, consequentemente, o seu potencial de causar dependência;

·         O emprego de substâncias que inibem o metabolismo da nicotina, deixando-a mais tempo presente na circulação sanguínea e fazendo com que o seu efeito seja intensificado;

·         A utilização de substâncias anestésicas para a diminuição da irritação das vias aéreas; e

·         O uso de substâncias que mascaram o sabor e odor ruim do produto, bem como a irritação causada pela fumaça do cigarro, tornando-o mais palatável.

Corroborando com as informações já apresentadas pela Anvisa, a Organização Mundial da Saúde publicou, em 2014, um documento no qual reafirma e apresenta evidências científicas de que o uso de algumas substâncias aditivas tem como finalidade o aumento do poder de causar dependência dos produtos derivados do tabaco.

São elas: a amônia (aumenta a nicotina livre e mascara o gosto ruim do produto), o eugenol e o mentol (provocam analgesia e menor irritabilidade para que haja uma maior aspiração da fumaça e disponibilidade de nicotina nos pulmões).

Menciona também os aditivos como substâncias intencionalmente adicionadas aos produtos com o objetivo de aumentar a palatabilidade, melhorar a aparência, criar falsa sensação de benefício à saúde, bem como de aumentar a energia e vitalidade.

Do STF, a Anvisa espera o reconhecimento de que tais medidas contra o uso de aditivos nos produtos fumígenos objetivam a proteção à saúde, dentro das prerrogativas legais da Agência, e que se possa, nesse caso concreto, impedir que crianças e adolescentes sejam atraídas para o cigarro.

Fonte: Anvisa.

Importação de padrões analíticos ganha regra mais ágil

Já estão publicadas as novas regras para importação e exportação de padrões analíticos à base de substâncias controladas. A nova resolução estabelece que a importação e a exportação de padrões analíticos de algumas substâncias sujeitas a controle somente nacional não precisar da Autorização de Importação (AI) e Autorização de Exportação (AEX).
A regulamentação está na RDC 186/2017.
Nos casos de dispensa de autorização de importação ou de exportação, a quantidade do ativo sujeito a controle especial não pode passar de 500mg por unidade, à base das substâncias sujeitas a controle somente nacional. Isso inclui aquelas que são controladas no Brasil, mas que não são objeto de controle internacional por não constarem nas listas de controle da ONU, que inclui os textos das Convenções de 1961, 1971 e 1988.
A importação continua sujeita aos Procedimentos 1 e 1A descritos na RDC n° 81/2008, inclusive no que diz respeito aos pontos de entrada no Brasil. Porém, com a nova regra, não será mais necessário apresentar a Autorização de Importação (AI) para conclusão do processo de importação e nem realizar peticionamento no sistema de Autorização de Importação para os padrões analíticos isentos.
Caso o país exportador exija a apresentação de documento, deve-se solicitar à Anvisa uma declaração informando sobre a isenção.
Amostras de qualquer natureza, bem como padrões analíticos à base das demais substâncias não estão cobertas pela isenção e devem continuar seguindo os ritos já estabelecidos para os procedimentos de importação e exportação.
A decisão simplifica os processos de exportação e importação de padrões analíticos, permitindo acesso mais fácil a produtos necessários para as análises em pesquisas, identificação de drogas, controle de dopagem, dentre outras atividades.

Fonte: Anvisa.

Trump vai declarar crise de opioides emergência nacional

Foto: AFP/Yahoo.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira que reunirá seus conselheiros para declarar oficialmente a crise dos opioides uma "emergência nacional".

"Vamos ter uma grande reunião sobre os opioides amanhã", disse Trump a jornalistas na Casa Branca.

"Teremos uma importante reunião em algum momento em breve sobre os opioides para declarar uma emergência nacional, o que nos dará o poder para fazer coisas que agora não podemos fazer".

Uma comissão designada por Trump para investigar a situação realizou uma "recomendação urgente" para que o presidente declarasse emergência nacional sob a Lei do Serviço de Saúde Pública, também conhecida como Lei Strafford.

"Esta declaração dará poder ao gabinete para adotar medidas audazes e forçará o Congresso a se dedicar a conseguir verbas e a empoderar o Executivo para que possa evitar esta perda de vidas".
A Lei Stafford concede ao governo federal a autoridade para oferecer ajuda aos Estados para enfrentar grandes desastres e emergências.

Segundo a comissão, 142 americanos morreram diariamente de overdose em 2015, superando o número de óbitos em acidentes de trânsito ou por crimes com armas de fogo nos EUA.
Dois terços destas mortes por overdose em 2015 foram decorrentes do uso de opioides como Percocet, OxyContin, heroína e fentanil, revelou a comissão.

Fonte: Yahoo.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

10º Congresso de Toxicologia em Países em Desenvolvimento

A Serbian Society of Toxicology (SETOX) e a International Union of Toxicology (IUTOX) anunciam a disponibilidade de prêmios de bolsa para participar do 10º Congresso de Toxicologia em Países em Desenvolvimento (CTDC10). A reunião será realizada em Belgrado, Sérvia, de 18 a 21 de abril de 2018.

Os premiados podem ser cientistas juniores ou seniores de um país onde a Toxicologia está sub-representada e que tenha um programa de pesquisa ativo ou atualmente ativo na prática da Toxicologia.

 Os pedidos de prêmios devem ser recebidos até 15 de novembro de 2017. Os beneficiários dos prêmios anteriores de 2014, 2015, 2016, 2017 ou 2018 TIC, CTDC ou outras Bolsas da IUTOX não são elegíveis para candidatar-se. Os premiados serão notificados em dezembro de 2017. Os prêmios serão emitidos na reunião do CTDC10.

A submissão de resumos de trabalhos encontra-se aberta e o Programa Científico Preliminar já está disponível, podendo ser conferido clicando aqui.

Fonte: SBTox e SETOX.