Depois
das notícias de risco sobre ftalatos em pingentes utilizados em pulseiras
coloridas de elásticos, muito apreciadas por crianças e adolescentes, agora
temos em foco as mamadeiras.
Desde 2012 é proibido vender mamadeiras com bisfenol A (BPA) – que tem o nome químico de 2,2-Bis (4-hidroxifenil)
propano - no Brasil. A substância
química foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a
partir de estudos que indicam que ela pode ser cancerígena, causar problemas
hormonais e cardíacos, além do fato de que o sistema de eliminação da
substância pelo corpo humano não é muito desenvolvido em crianças de zero a 12
meses.
Estudos tem constatado que, quando o plástico que contém BPA
é aquecido ou congelado, pode liberar moléculas dessa substância, contaminando
os alimentos. Não só as mamadeiras, mas também
os copos, potes de armazenamento de alimentos, talheres e pratos plásticos podem
conter BPA.
A proibição do uso de bisfenol A em mamadeiras destinadas à alimentação
de lactentes foi determinada em setembro de 2011 pela Anvisa, através da RDC nº41/2011. Entretanto, a certificação que verificará se as mamadeiras e bicos
produzidos e vendidos no Brasil estão mesmo livres de bisfenol só saiu no dia 06
de novembro, através da Portaria nº 490/2014, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
De acordo com a Portaria, as mamadeiras e bicos produzidos e importados
deverão ser livres de BPA dentro de 12 meses, ou seja, a partir de novembro de
2015. Segundo nota emitida pela Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur),
o bisfenol A já tinha sido excluído dos produtos há três anos, por iniciativa
dos próprios fabricantes.
É comum encontrarmos nas lojas de produtos infantis
mamadeiras à venda com a informação “livre de BPA”, entretanto, não havia uma
regulamentação para a realização de testes para medir se essas mamadeiras
realmente não possuem essa substância. A Portaria vem definir a metodologia para
esses testes, permitindo a certificação pelo Inmetro e definindo como prazo para
que as fabricantes de mamadeiras interrompam a venda de produtos com Bisfenol A
ao comércio o mês de novembro de 2015.
A saída das mamadeiras com o elemento tóxico do mercado pode demorar mais.
Segundo Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas
de Avaliação da Conformidade do Inmetro, as mamadeiras serão retiradas do
mercado de acordo com a sua data de validade. Ainda de acordo com Rocha, o
escoamento dos produtos no mercado deve levar de um ano a um ano e meio.
As regras para a certificação de brinquedos também ficarão mais
rigorosas. O Inmetro está realizando uma consulta pública para
atualizar as normas, que tiveram sua última edição em 2007.
O chefe da Divisão explica que periodicamente o Inmetro realiza uma
análise crítica do regulamento, a partir de monitoramento de acidentes no
Brasil e no mundo. A proposta em consulta prevê mais ensaios de produtos, com
critérios mais rigorosos, para reduzir o risco de acidente. Há um foco na
presença de compostos químicos, como metais pesados presentes nas tintas e os
ftalatos, que dão maleabilidade aos plásticos, devido ao aspecto de contaminação
vir se confirmando como um dos maiores causadores de incidentes.
Entre os itens que estão sendo revistos a faixa etária e restrição
etária de brinquedos, o ensaio de mordida e a redução da família de brinquedos,
que hoje chegam a estar entre 50 e cem itens, para aumentar o número de ensaios
de produtos.
Fontes: Anvisa, Inmetro, Folha de São Paulo, O Globo.