Pular para o conteúdo principal

Shell e Basf aceitam proposta de indenização milionária



As multinacionais Shell e Basf aceitaram a proposta de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os ex-funcionários de uma fábrica de pesticidas que funcionou na cidade de Paulínia (SP) e causou contaminação ambiental. Nesta segunda-feira (11/03) as empresas protocolaram no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a documentação, fechando o acordo, num dos maiores processos trabalhistas do Brasil.

O acordo prevê pagamentos por dano moral coletivo de R$ 200 milhões. Além disto, estão garantidos atendimento médico vitalício e indenizações por danos morais e materiais individuais para os trabalhadores, que foram expostos à contaminação química.

Pelo acordo, o valor pago por dano moral coletivo terá uma parte (R$ 50 milhões) destinada para a construção de uma maternidade em Paulínia e a outra (R$ 150 milhões doados em cinco parcelas anuais de R$ 30 milhões) para o Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) em Campinas (SP) e à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) .

O pagamento por danos morais e materiais individuais será de 70% do valor da sentença da Justiça do Trabalho de Campinas-SP (R$ 20 mil por ano trabalhado ou fração superior ou igual a seis meses) com correção monetária e juros em parcela única. O mesmo percentual e atualização do valor foi fixado também para  a indenização pela omissão na assistência médica no curso do processo. O valor total desses pagamentos pode chegar a aproximadamente a R$ 420 milhões para  1.068 trabalhadores.

Os 76 trabalhadores que ajuizaram ações individuais pleiteando assistência médica integral terão prazo de 30 dias para decidir se aceitam fazer parte do acordo. Porém, para ser beneficiário  terão que desistir do processo individual.
Paralelamente a esta ação, mais de 200 ex-moradores que viviam na região da fábrica em Paulínia também buscam indenizações por danos morais e materiais e apoio a atendimento médico.


HISTÓRICO

Em 1977, a Shell instalou no bairro Recanto dos Pássaros, no município de Paulínia, a 126 km de São Paulo, uma fábrica de pesticidas. Esta foi comprada posteriormente pela Basf que continuou a produção até até 2002, quando foi desativada em decorrência da constatação de contaminação do solo e lençol freático.

As análises realizadas demonstraram a presença de metais pesados e substâncias organocloradas na região, inclusive na água de poços artesianos que os moradores usavam para beber e se alimentar.

Segundo o Sindicato dos Químicos e a Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq), entre 2002 e 2012 morreram 61 ex-trabalhadores com doenças compatíveis às consequências por exposição a agrotóxicos. As empresas, por sua vez, afirmam que não há evidências de que as doenças foram causadas pelo contato com as substâncias.


Fonte: MPT e Folha de São Paulo. Leia mais.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Intoxicação por pó-de-mico

Continua um mistério a causa do surto que ocorreu no mês de março no município de Apuarema, interior da Bahia. A história teve início no dia 21/03, na Escola Municipal Aurino Nery, quando diversos alunos da oitava série manifestaram sinais de prurido na sala de aula causando uma pequena aglomeração naquele estabelecimento de ensino. Cerca de oito alunos manifestaram esses sinais na sala, saíram para o pavilhão e entraram em contato com turmas vizinhas  que acabaram manifestando os sintomas de prurido e urticária. O evento ocorreu se repetiu alguns dias depois. Ao todo foram mais de 40 crianças acometidas. Algumas apresentaram cefaléia. O colégio foi fechado temporariamente pela secretaria municipal de educação. As aulas foram retomadas no dia primeiro de abril sem indícios de um novo incidente. Suspeita-se que alguém tenha introduzido no local alguma substância. Pensou-se na possibilidade de ter sido “pó-de-mico”. O “pó-de-mico” consiste em tricomas (semelhante a pêlos) que recobrem as…

Ciave alerta para aumento do risco de acidente escorpiônico e fake news

Na Bahia, em 2018, ocorreram 24.714 casos de acidente por animais peçonhentos, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan, com 188 ocorrências em Salvador. Entre eles, o acidente escorpiônico predominou com 18.985 (76,8%), dos quais 47 se deram na capital.
No ano passado, o Centro de Informações Antiveneno – Ciave registrou o atendimento de 2.425 casos de escorpionismo. Já nessa primeira quinzena de janeiro, o Centro registrou 127 casos, 10% a mais que o mesmo período em 2018, com uma média de 9 ocorrências por dia.
Segundo Jucelino Nery, diretor do Ciave e coordenador estadual do Programa de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos, os acidentes escorpiônicos tiveram em 2018 um aumento de 22%, em relação ao ano anterior. Além do clima, o crescimento desordenado das áreas urbanas, a falta de saneamento básico, o desmatamento e o acúmulo de lixo, entulhos e restos de material de construção fazem com que os escorpiões procurem abrigo e alimento (insetos…

Águas vivas começam a aparecer em maior quantidade em Itajaí

Quem aproveitou a manhã de quarta-feira para caminhar pela areia da Praia da Atalaia em Itajaí teve que desviar de águas vivas. Os organismos marinhos surgiram aos montes e deixaram a areia coberta. Apesar de causarem preocupação aos banhistas, as encontradas ali não provocam as populares queimaduras, que na verdade são um tipo de envenenamento. De acordo com o Corpo de Bombeiros a espécie presente na Atalaia é a racostoma atlanticun, que não queima. Isso, porém, não significa que os banhistas devem ter contato com o animal marinho. Isso porque é difícil identificar se uma água viva é nociva ou não. Coordenador de praia da corporação e oceanógrafo, o soldado Daniel Ribeiro explica que só especialistas conseguem identificar quais espécies causam queimaduras e que algumas se assemelham muito as racostoma, mas queimam. Ribeiro explica que o surgimento das águas vivas perto da costa ocorre em função de uma série de fatores naturais. Um deles são as correntes marinhas que transportam os orga…