A fabricante americana de medicamentos Eli Lilly foi condenada a
pagar uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos pela
contaminação de ex-trabalhadores que foram expostos a substâncias tóxicas na
fábrica do grupo, em Cosmópolis, no interior de São Paulo. A empresa informou,
por meio de nota, que vai recorrer da decisão.
Todos os
ex-trabalhadores que passaram pela unidade durante o período de contaminação -
26 anos, segundo a ação, de 1977 a 2003 - terão direito a seguro saúde, para
eles e para seus filhos nascidos posteriormente ao serviço, pelo resto da vida.
Além da Eli Lilly do Brasil, foi condenada também a ABL (Antibiótico do Brasil
Ltda), que atualmente opera a planta industrial de Cosmópolis.
As duas terão de custear
a criação de uma fundação de pesquisa para analisar a saúde dos ex-funcionários
e de seus filhos e também a contaminação ambiental provocada no solo, na água,
na fauna e na flora. Cerca de R$ 150 milhões do valor da multa serão destinados
a essa fundação, que deverá entrar em funcionamento em um ano.
Segundo o ex-funcionário
da empresa Elias Soares Vieira, cerca de 500 a 700 pessoas trabalharam na
fábrica durante o período de contaminação da planta industrial. Nessa época, a
empresa manipulou no local produtos químicos usados para fazer agrotóxicos, produtos
veterinários e medicamentos, enterrou ilegalmente os resíduos em valas e poços
abertos no próprio terreno e omitiu a contaminação, permitindo o seu
alastramento.
Análises. A Eli Lilly
fez uma autodenúncia, no fim de 2004, para a Companhia de Tecnologia em
Saneamento Ambiental (Cetesb), dois anos após ter passado a fábrica para a ABL.
Nela, a empresa admitia ter contaminado o solo e o lençol freático. As análises
mostram que foram enterrados de forma irregular no terreno da empresa 3 mil
metros cúbicos de lixo tóxico.
Perícia anexada pelo
Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou no local 150 substâncias de
diferentes funções - algumas com efeito carcinogênico, como alaclor, benzeno,
orizalina, tebuthiuron e trifluralina. "Essas substâncias são agressivas e
podem causar males irreversíveis à saúde", informa o documento.
O benzeno, segundo
conclusão dos peritos, é a substância que mais ofereceu risco à saúde dos
ex-trabalhadores. Em alguns poços de monitoramento, ele foi encontrado em uma
concentração de 9,9 mil microgramas por litro, quando o padrão máximo de
referência é de 5 microgramas por litro.
Documento da Cetesb
mostra que, entre as substâncias encontradas no local, estavam fora dos padrões
oficiais o tetracloreto de carbono, tolueno, benzeno, diclorometano, 1,2
diclorometano e estireno.
A condenação bilionária
foi dada pela juíza da 2.ª Vara do Trabalho de Paulínia, Antonia Rita Bonardo.
A magistrada acolheu em parte os pedidos do MPT, em ação movida em 2008. As
empresas terão até o dia 19 para recorrer.
O promotor Guilherme
Duarte sustenta que os trabalhadores da fábrica foram contaminados por
exposição a metais pesados e também no descarte inadequado que era feito no
local.
Os vapores inalados por
eles foram fonte de contaminação e doenças graves. Na ação, o MPT diz que a
contaminação e as doenças provocadas nos trabalhadores deram origem a danos
coletivos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Do valor da condenação, R$ 300
milhões são para reparo dos danos coletivos.
Interdição. Na decisão, a magistrada
também proibiu a empresa ABL de usar a área onde foi comprovada a contaminação
do solo e lençol freático, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por
descumprimento.
Na sentença de primeira
instância, de 130 páginas, ficou definido que o dinheiro será destinado para
entidades como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e também para o Hospital
das Clínicas da Unicamp, Hospital Celso Pierro e Centro Boldrini, que faz
tratamento de crianças com câncer, todos localizados em Campinas.
Outro lado. A Eli Lilly informa, em
nota, que "sempre fez o monitoramento da área da fábrica" e,
"diante da identificação do aumento na concentração de subprodutos do
processo produtivo, fez a comunicação voluntária à Cetesb, juntamente com a
apresentação de um estudo sobre os impactos e de um Plano de Remediação, em
fase de conclusão".
De acordo com o
comunicado do laboratório, "não foram identificados na área indícios de
metais pesados nem pela empresa nem pelas consultorias especializadas nem pela
Cetesb, órgão regulador". O que, segundo a multinacional, "torna
inconsistente a alegação de que ex-funcionários teriam sido contaminados".
O laboratório afirma que há "laudos atestando não haver nenhuma base
científica que comprove que as substâncias encontradas causem as doenças
alegadas".
Fonte:
Estadão.
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