Pular para o conteúdo principal

Órgãos públicos atuam em conjunto no combate a acidentes de consumo na Bahia

A certificação compulsória de redes de proteção de janelas foi um dos temas da primeira reunião anual da Rede Consumo Seguro e Saúde RCSS-BA, realizada, na sede do Ibametro, ontem, dia 21. O assunto ganhou destaque, na mídia, após a morte de um menino de cinco anos, em novembro passado, proveniente da queda da janela de um prédio, no bairro de Brotas, em Salvador. Com isso, a RCSS-BA que acompanha os desdobramentos do caso, aprovou, na referida reunião, documento que formaliza solicitação ao INMETRO para que certifique compulsoriamente tais redes, já que atualmente elas não possuem nenhum tipo de controle no mercado. A Rede é uma articulação composta por 19 (dezenove) órgãos públicos das três esferas e entidades da sociedade civil que tem como foco o enfrentamento aos acidentes de consumo, ou seja, acidentes provocados com produtos ou serviços inseguros.

A RCSS-BA faz parte de um esforço internacional de organismos de Vigilância, Saúde, Metrologia e Defesa do Consumidor preocupados com a escalada de incidentes e lesões provocadas após utilização de determinados produtos e serviços. A Rede está acompanhando o epsódio envolvendo a morte da criança e avalia necessidade de uma certificação compulsória para o produto, envolvido em outros casos de mortes de crianças no Brasil. “Esses casos reacendem a discussão sobre essas redes de proteção no país. As pessoas se perguntam: elas são seguras? se fossem mais resistentes não impediriam acidentes? Principalmente os pais não conseguem confiar nesses equipamentos que deveriam zelar pela segurança de seus filhos. Então a nossa provocação para o Inmetro é que seja iniciado o processo de certificação compulsória desses produtos”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Estatísticas: Dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostram que, de 2006 a 2015, os produtos infantis respondem por 13,27 % desse tipo de ocorrência, e os eletrodomésticos lideram este ranking, com 17,92 % dos relatos. Com relação ao tipo de produto, acidentes com embalagens de lata lideram as estatísticas, com 14,6%. Superam os casos com fogões (11,5%), que vêm logo em seguida, e com escadas domésticas (3,8%).

Sobre a RCSS – BA: Coordenada pelo Ibametro, a Rede Consumo Seguro e Saúde - Bahia aprovou seu Plano de Ação para 2016 tendo como estratégias: o registro das ocorrências nos hospitais conveniados, operações conjuntas de fiscalização, adoção de sistema de alertas rápidos de acidentes, programas de orientação à população e judicialização de casos graves que lesionaram consumidores.

Como resultado da reunião de trabalho para 2016, foi deliberado que os eixos principais serão a fiscalização constante e a educação para prevenção. "Infelizmente os acidentes de consumo se tornaram uma realidade no cotidiano das pessoas. Nós entendemos que o consumidor tem o direito de não ser vítima de um acidente, ao adquirir um produto ou serviço que acreditava possuir um nível satisfatório de segurança. Nós iremos tirar do mercado e judicializar quem provocar danos ao consumidor", destacou Randerson Leal.

O consumidor poderá relatar seu acidente de consumo no site do Ibametro (http://www.ibametro.ba.gov.br/), clicando no ícone Acidentes de consumo: relate seu caso, disponível na home page.

Composição da Rede Consumo Seguro e Saúde-BA: Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – IBAMETRO; Diretoria de Vigi-lância Sanitária e Ambiental – DIVISA; Superintendência de Proteção e Defesa do Consu-midor da Bahia – PROCON/BA; Ministério Público do Estado da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor – CEACON; Defensoria Pública do Estado da Bahia; Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador – CDL Salvador; Hospital do Subúrbio; Universidade Federal da Bahia – UFBA; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia /Campus Salvador – IFBA; Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz – LACEN-BA; Centro de Informações Antiveneno da Bahia – CIAVE; Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVPAF) da ANVISA BAHIA; Associação Baiana de Defesa do Consumidor – ABDECON; Delegacia do Consumidor – DECON; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seção Bahia, Sociedade Baiana de Pediatria – SOBAPE; Conselho Regional de Medicina da Bahia – CREMEB, Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia e o Hospital Estadual da Criança.

Fonte: Ibametro.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Intoxicação por pó-de-mico

Continua um mistério a causa do surto que ocorreu no mês de março no município de Apuarema, interior da Bahia. A história teve início no dia 21/03, na Escola Municipal Aurino Nery, quando diversos alunos da oitava série manifestaram sinais de prurido na sala de aula causando uma pequena aglomeração naquele estabelecimento de ensino. Cerca de oito alunos manifestaram esses sinais na sala, saíram para o pavilhão e entraram em contato com turmas vizinhas  que acabaram manifestando os sintomas de prurido e urticária. O evento ocorreu se repetiu alguns dias depois. Ao todo foram mais de 40 crianças acometidas. Algumas apresentaram cefaléia. O colégio foi fechado temporariamente pela secretaria municipal de educação. As aulas foram retomadas no dia primeiro de abril sem indícios de um novo incidente. Suspeita-se que alguém tenha introduzido no local alguma substância. Pensou-se na possibilidade de ter sido “pó-de-mico”. O “pó-de-mico” consiste em tricomas (semelhante a pêlos) que recobrem as…

Ciave alerta para aumento do risco de acidente escorpiônico e fake news

Na Bahia, em 2018, ocorreram 24.714 casos de acidente por animais peçonhentos, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan, com 188 ocorrências em Salvador. Entre eles, o acidente escorpiônico predominou com 18.985 (76,8%), dos quais 47 se deram na capital.
No ano passado, o Centro de Informações Antiveneno – Ciave registrou o atendimento de 2.425 casos de escorpionismo. Já nessa primeira quinzena de janeiro, o Centro registrou 127 casos, 10% a mais que o mesmo período em 2018, com uma média de 9 ocorrências por dia.
Segundo Jucelino Nery, diretor do Ciave e coordenador estadual do Programa de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos, os acidentes escorpiônicos tiveram em 2018 um aumento de 22%, em relação ao ano anterior. Além do clima, o crescimento desordenado das áreas urbanas, a falta de saneamento básico, o desmatamento e o acúmulo de lixo, entulhos e restos de material de construção fazem com que os escorpiões procurem abrigo e alimento (insetos…

Águas vivas começam a aparecer em maior quantidade em Itajaí

Quem aproveitou a manhã de quarta-feira para caminhar pela areia da Praia da Atalaia em Itajaí teve que desviar de águas vivas. Os organismos marinhos surgiram aos montes e deixaram a areia coberta. Apesar de causarem preocupação aos banhistas, as encontradas ali não provocam as populares queimaduras, que na verdade são um tipo de envenenamento. De acordo com o Corpo de Bombeiros a espécie presente na Atalaia é a racostoma atlanticun, que não queima. Isso, porém, não significa que os banhistas devem ter contato com o animal marinho. Isso porque é difícil identificar se uma água viva é nociva ou não. Coordenador de praia da corporação e oceanógrafo, o soldado Daniel Ribeiro explica que só especialistas conseguem identificar quais espécies causam queimaduras e que algumas se assemelham muito as racostoma, mas queimam. Ribeiro explica que o surgimento das águas vivas perto da costa ocorre em função de uma série de fatores naturais. Um deles são as correntes marinhas que transportam os orga…