Nos últimos dias 5 e 6 de maio ocorreu um encontro para discussão sobre o descarte correto de medicamentos, contando com a participação de representantes da sociedade civil organizada, da cadeia produtiva de medicamentos e do governo federal. Durante o evento foi instalado o Grupo de Trabalho Temático (GTT) de Medicamentos, com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
O grupo foi criado em cumprimento ao que está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 16 de março pelo Comitê Orientador para Implantação da Logística Reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a pedido da Anvisa. Coordenado pelo Ministério da Saúde (MS), o GTT tem o objetivo de discutir a implantação de um modelo de descarte adequado para os resíduos de medicamentos.
A discussão sobre o modelo brasileiro para o descarte correto de medicamentos atende ao que prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esta política estabelece que o setor produtivo, os usuários e o poder público têm responsabilidade compartilhada na definição de um destino correto aos produtos e aos bens de consumo, ao final de sua vida útil.
De acordo com a PNRS, o país terá regras para lidar com os resíduos que puderem ser reciclados. E os rejeitos, que antes poluíam o meio ambiente, como os medicamentos, passarão a ser tratados de forma ambientalmente adequada.
Sancionada em dezembro passado, a PNRS produzirá resultados visíveis a partir do segundo semestre de 2012, quando estarão vigentes as regras sobre como lidar com os cinco grupos priorizados de resíduos.
Até outubro deste ano, os grupos de Trabalho Temático vão buscar construir um acordo amplo sobre o descarte. Além de medicamentos, os GTT´s trabalharão com eletroeletrônicos, lâmpadas, embalagens, e com resíduos de óleos lubrificantes.
Fonte: ANVISA. Leia mais.
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