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Anvisa divulgou no último dia 25/10 Informe Técnico (IT) sobre o uso dos ácidos
Fluorídrico (HF), Sulfúrico (H2SO4) e Nítrico (HNO3)
em produtos saneantes. O objetivo é estabelecer as definições, classificações,
e especificações técnicas pertinentes do ponto de vista sanitário, além de
definir requisitos de rotulagem para produtos destinados à limpeza e
conservação de superfícies e objetos inanimados.
De acordo com o Informe, a
Resolução RDC nº 40, de 05 de junho de 2008, tem por objetivo estabelecer as
definições, classificações, especificações técnicas pertinentes do ponto de
vista sanitário e requisitos de rotulagem para produtos destinados à limpeza e
conservação de superfícies e objetos inanimados.
Esta RDC compatibilizou os
regulamentos nacionais com os instrumentos harmonizados no MERCOSUL, em
especial a Resolução GMC nº 47/2007. Seu capítulo CONSIDERAÇÕES GERAIS trouxe a seguinte redação para o item 4:
"Fica restringido
a produtos de uso profissional/industrial a utilização de HF, HNO3,
H2SO4 e seus sais que os liberem nas condições de uso do produto."
Segundo a Gerência Geral
de Saneantes da ANVISA, os produtos objetos desse Informe Técnico são
classificados como de risco 2 (RDC nº 59/2010, art. 17, inciso IV), devendo ser
registrados como produtos saneantes de uso profissional com aplicação de uso
exclusivamente industrial, referindo-se ao uso do produto somente em
instalações e equipamentos industriais, tais como: caldeiras, tubulações,
máquinas, tanques de armazenamento, trocadores de calor, misturadores e
moinhos.
Compreende-se como produto saneante de uso profissional
aquele que não pode ser vendido diretamente ao público e deve ser aplicado ou
manipulado exclusivamente por profissional devidamente treinado ou por empresa especializada.
O Informe Técnico
ressalta, ainda, que não é considerada de uso industrial a aplicação do produto
em postos de gasolina, lava jatos, utensílios domésticos, construção civil, limpeza
de aparelhos e sistemas de ar condicionado e limpeza de veículos automotores.
Fonte: ANVISA. Leia mais.
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