Pular para o conteúdo principal

Debate Sobre o Destino dos Medicamentos não Utilizados


Foto: Funed

Na manhã da última quinta-feira (10/05), ocorreu a audiência pública sobre descarte de medicamentos, no Senado, promovido na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA). A audiência teve como tema “A Anvisa e a Implantação da Logística Reversa de Resíduo de Medicamentos”.

Participaram representantes da iniciativa privada e do governo. “Todos foram extremamente francos e objetivos na exposição das dificuldades que terão para implantar a logística reversa em medicamentos, além de reconhecer a importância de enfrentar o problema”, afirmou o senador Anibal Diniz, presidente em exercício da Comissão.

Jaime Oliveira, diretor da Anvisa, fez uma apresentação sobre as experiências nacionais e internacionais de descarte e sobre a evolução do Grupo de Trabalho (GT) que prepara o acordo setorial sobre o destino dos medicamentos após o uso.

"Nós temos um cronograma que deve ser concluído até março de 2013 e estamos cumprindo rigorosamente”, afirmou Jaime Moura de Oliveira. “O que apresentamos foram os resultados preliminares de um estudo técnico de viabilidade operacional e econômica do descarte, que aponta o volume estimado de resíduo para subsidiar a tomada de decisões do GT”, afirmou ainda o Diretor.

Jaime Oliveira lembrou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos  (PNRS) é uma lei sancionada em 2010, ano em que o governo iniciou as discussões com todos os setores envolvidos. A lei prevê que as soluções devem ser construídas por meio de acordos setoriais. Segundo ele, além das articulações entre o governo e o empresariado, os representantes da iniciativa privada no GT  de Medicamentos anunciaram que farão uma campanha publicitária para convencer o consumidor a dar um correto destino a medicamentos guardados em casa.

O representante da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Menna Barreto, falou sobre o universo da instituição que representa:  “são 65 mil farmácias e drogarias com 25% do mercado e 12 mil estabelecimentos com 75% das vendas”. Comentou, ainda, que “o custo é um problema muito sério para o varejo”.

Segundo Menna Barreto, as experiências exitosas do segmento do comércio varejista de medicamentos com o destino dos resíduos são restritas a algumas redes e a poucos estados, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Segundo ele, há quatro perguntas que precisam ser respondidas: como equacionar o custo, quem financiará, que modelo é adequado à realidade do Brasil e o que fazer com o medicamento cuja validade expira ainda dentro da cadeia produtiva.

Silvano Silvério da Costa, diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, apontou que, embora os medicamentos não apareçam de forma textual na PNRS, eles se enquadram no Artigo 33 da Lei que prevê  uma destinação adequada e racional de resíduos que têm impacto ambiental e na Saúde Pública.

O representante da Interfarma, Jorge Raimundo, acredita que o descarte de medicamento será formatado, assim como já acontece com a destinação de lixo hospitalar. Para ele, a questão do custo poderia ser equacionada se o governo aceitasse rever a carga tributária. “No Brasil, incide 30% de imposto sobre o medicamento, enquanto no México e nos Estados Unidos é zero de tributação”.

Segundo Jorge Raimundo, no próximo dia 17 de maio será realizada uma reunião, em São Paulo, para “discutir a operacionalização de uma campanha publicitária para conscientizar o consumidor a dar um correto destino ao medicamento que ele guarda em casa”.

Fonte: Anvisa. Leia mais.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Intoxicação por pó-de-mico

Continua um mistério a causa do surto que ocorreu no mês de março no município de Apuarema, interior da Bahia. A história teve início no dia 21/03, na Escola Municipal Aurino Nery, quando diversos alunos da oitava série manifestaram sinais de prurido na sala de aula causando uma pequena aglomeração naquele estabelecimento de ensino. Cerca de oito alunos manifestaram esses sinais na sala, saíram para o pavilhão e entraram em contato com turmas vizinhas  que acabaram manifestando os sintomas de prurido e urticária. O evento ocorreu se repetiu alguns dias depois. Ao todo foram mais de 40 crianças acometidas. Algumas apresentaram cefaléia. O colégio foi fechado temporariamente pela secretaria municipal de educação. As aulas foram retomadas no dia primeiro de abril sem indícios de um novo incidente. Suspeita-se que alguém tenha introduzido no local alguma substância. Pensou-se na possibilidade de ter sido “pó-de-mico”. O “pó-de-mico” consiste em tricomas (semelhante a pêlos) que recobrem as…

Ciave alerta para aumento do risco de acidente escorpiônico e fake news

Na Bahia, em 2018, ocorreram 24.714 casos de acidente por animais peçonhentos, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan, com 188 ocorrências em Salvador. Entre eles, o acidente escorpiônico predominou com 18.985 (76,8%), dos quais 47 se deram na capital.
No ano passado, o Centro de Informações Antiveneno – Ciave registrou o atendimento de 2.425 casos de escorpionismo. Já nessa primeira quinzena de janeiro, o Centro registrou 127 casos, 10% a mais que o mesmo período em 2018, com uma média de 9 ocorrências por dia.
Segundo Jucelino Nery, diretor do Ciave e coordenador estadual do Programa de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos, os acidentes escorpiônicos tiveram em 2018 um aumento de 22%, em relação ao ano anterior. Além do clima, o crescimento desordenado das áreas urbanas, a falta de saneamento básico, o desmatamento e o acúmulo de lixo, entulhos e restos de material de construção fazem com que os escorpiões procurem abrigo e alimento (insetos…

Águas vivas começam a aparecer em maior quantidade em Itajaí

Quem aproveitou a manhã de quarta-feira para caminhar pela areia da Praia da Atalaia em Itajaí teve que desviar de águas vivas. Os organismos marinhos surgiram aos montes e deixaram a areia coberta. Apesar de causarem preocupação aos banhistas, as encontradas ali não provocam as populares queimaduras, que na verdade são um tipo de envenenamento. De acordo com o Corpo de Bombeiros a espécie presente na Atalaia é a racostoma atlanticun, que não queima. Isso, porém, não significa que os banhistas devem ter contato com o animal marinho. Isso porque é difícil identificar se uma água viva é nociva ou não. Coordenador de praia da corporação e oceanógrafo, o soldado Daniel Ribeiro explica que só especialistas conseguem identificar quais espécies causam queimaduras e que algumas se assemelham muito as racostoma, mas queimam. Ribeiro explica que o surgimento das águas vivas perto da costa ocorre em função de uma série de fatores naturais. Um deles são as correntes marinhas que transportam os orga…