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O Ciave e a Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia

Técnicos do Centro de Informações Antiveneno – Ciave participaram nesta quarta-feira (29/04) da sessão técnico-científica mensal promovida pelo Centro, a qual contou com a presença de representantes da Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA), Randerson Leal (Diretor-Geral do Ibametro), Gustavo Mercês (Coordenador da Rede de Consumo Seguro e Saúde - Bahia e técnico do Ibametro) e Keila Guerra (técnica da Vigipós – Vigilância da Pós-Comercialização/Divisa/Sesab).

Na abertura do evento, Jucelino Nery (farmacêutico e diretor em exercício do Ciave) deu boas vindas aos convidados e ressaltou a relevância da Rede e a convergência do objetivo de ambas as instituições em promover a redução dos riscos de acidentes, o que motivou aquele encontro.

Randerson Leal fez uma breve apresentação da RCSS-BA e ressaltou a importância da inserção do Ciave como uma fonte de informações relativas aos acidentes de consumo por diferentes agentes, entendendo como acidentes de consumo aqueles que ocorrem quando um produto ou serviço prestado provoca dano ao consumidor, quando utilizado ou manuseado de acordo com as instruções de uso do fornecedor. Em outras palavras, consiste no acidente decorrente de uma falha/defeito do produto, ou quando ele não atende ao nível de segurança que dele se espera. 

O coordenador da Rede, Gustavo Mercês, apresentou o Sistema de Informação sobre Acidentes de Consumo (SIAC) desenvolvido para os hospitais notificarem a ocorrência destes eventos, bem como o acesso através do site do Inmetro (http://www.ibametro.ba.gov.br) para que o próprio consumidor possa fazê-lo, clicando no ícone “ACIDENTE DECONSUMO – RELATE O SEU CASO”. 

Gustavo pormenorizou os objetivos e composição da Rede, exemplificou os acidentes de consumo – destacando o risco de alguns brinquedos importados da China – e apresentou dados da OMS, segundo os quais o envenenamento contribuiu com 6% dos óbitos decorrentes de lesões em todo o mundo, em 2000. Já de acordo com o Observatório Nacional da Primeira Infância, no Brasil, o envenenamento foi responsável por 2,2% das mortes entre crianças de 1 a 9 anos de idade em 2012. Por fim, respondeu aos questionamentos dos técnicos do Ciave.

Após uma breve apresentação sobre o Ciave para os convidados, Jucelino Nery abordou sobre a importância da Toxicovigilância – conjunto de ações que buscam eliminar ou diminuir os riscos à saúde dos indivíduos decorrentes da exposição às substâncias químicas – e os registros das intoxicações pelo Centro. Segundo o farmacêutico, o Ciave registra uma média anual de 7.100 casos de exposição com risco tóxico por diferentes agentes como animais peçonhentos, agrotóxicos, cosméticos, domissanitários, medicamentos, raticidas, etc.

Segundo dados preliminares do Ciave, em 2014 foram registrados 6.783 casos em humanos, onde 25% foram causados por medicamentos. Os domissanitários corresponderam a 7%, os raticidas participaram com 6% (predominando o conhecido “chumbinho”, raticida clandestino e de elevada toxicidade para o ser humano, inclusive). Os agrotóxicos de uso agrícola e os cosméticos foram responsáveis por 2% dos registros, cada um deles.

Jucelino ressaltou ainda que as grandes vítimas dos acidentes tóxicos são as crianças menores de 5 anos de idade e o ambiente de maior frequência destes eventos é a residência (64%). Corroborando com a preocupação da Rede em relação à alta frequência de eventos envolvendo medicamentos com o princípio ativo ciproeptadina (utilizado para abrir o apetite em crianças e comercializado sem necessidade de prescrição médica) atendidos pelo Hospital do Subúrbio, Nery afirmou que só no ano passado o Ciave registrou 65 casos deste tipo. Outro agente frequente com crianças tem sido as pilhas / baterias, com 20 casos registrados pelo centro.

Dentre os domissanitários (7%), destacam-se a água sanitária (principalmente a produzida de forma caseira e com maior risco à saúde) e os produtos à base de soda cáustica. Por outro lado, as bolinhas de naftalina (30 casos em 2014) são frequentes entre os inseticidas de uso doméstico. Outros agentes menos comuns também foram citados como pulseiras de “neon” (utilizadas em aniversários infantis) e bolinhas de gel que crescem ao absorverem água e utilizadas para hidratar e manter a umidade de plantas.

Ao final das apresentações, foi ressaltada a contribuição do Ciave para a Rede enquanto centro de referência estadual em Toxicologia e fonte de informações sobre a ocorrência de acidentes de consumo no Estado. Além disso, o Centro busca promover a prevenção destes agravos através da orientação de profissionais de saúde e à população em geral.



A Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA)

A criação da RCSS na Bahia foi uma iniciativa do Ibametro e consiste na articulação interinstitucional com o objetivo de enfrentar os acidentes de consumo e contribuir para maior segurança de produtos e serviços aos consumidores. Integram também a Rede a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab (através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa/Sesab), Hospital do Subúrbio, Lacen e agora o Ciave), Anvisa, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Procon-BA, OAB-BA, dentre outros. O termo de adesão à rede inclui cooperação técnica, articulação interinstitucional e compartilhamento de informações referentes ao consumo seguro e à saúde.


Seu objetivo é desenvolver ações em rede que contemplem, além do aspecto da fiscalização, a importância da educação e da disseminação de informações relevantes para que a população possa usufruir do consumo seguro e saudável de produtos e serviços.


Fonte: Ciave e Inmetro.

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