Pular para o conteúdo principal

Ibama cria sistema de comunicação de acidentes ambientais em tempo real


Foto: Dipro/Ibama
O Ibama lançou um novo Sistema de Comunicação de Acidentes, pelo qual os empreendedores têm de informar emergências ambientais imediatamente após o ocorrido.   A Instrução Normativa instituindo o Sistema Nacional de Emergências Ambientais – Siema foi publicada nesta terça-feira (07) no Diário Oficial da União. A nova ferramenta vai permitir a qualquer cidadão, empresa ou governo fazer comunicados sobre acidentes ambientais e acompanhar as medidas tomadas, além de consultar mapas interativos, dados estatísticos em todo o País.

Fernanda Pirillo, coordenadora geral de emergências ambientais, explica que o Siema vem modernizar a forma de comunicação utilizada até o momento. O Siema gerará relatórios e dados estatísticos sobre os acidentes, agilizando a análise das informações e direcionando as ações de controle ambiental. 

A Lei 9.966, de 28 de abril de 2000, obriga no artigo 22 que qualquer incidente ocorrido em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, que possa provocar poluição das águas sob jurisdição nacional, deverá ser imediatamente comunicado ao órgão ambiental competente, à Capitania dos Portos e ao órgão regulador da indústria do petróleo, independentemente das medidas tomadas para seu controle. O registro dos acidentes passam por uma análise do Ibama para as providências necessárias e acompanhamento das medidas de contingenciamento.Os comunicados que não se configurarem em acidente ambiental serão arquivados.

Os casos de comunicação obrigatórias são o derramamento de óleo e demais casos exigidos no licenciamento ambiental federal. Os dois casos exigem tipos de registro diferentes. O preenchimento dos formulários de comunicação não são obrigatórios para  Estados e município,  caso de empreendimentos ou atividade envolvida tenha sido licenciada por eles. Os órgãos estaduais e municipais que se interessarem por esse Sistema, poderão também fazer uso do Siema por meio de acordo de cooperação firmado previamente com o Ibama, conforme parágrafo único do art. 6° da IN. 

O sistema já está disponível no site do Ibama, porém a Instrução Normativa n.° 15/2014 dá o prazo máximo de 90 dias para que os empreendimentos ou atividades licenciadas ou autorizadas pelo Ibama se adequem a norma. 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Intoxicação por pó-de-mico

Continua um mistério a causa do surto que ocorreu no mês de março no município de Apuarema, interior da Bahia. A história teve início no dia 21/03, na Escola Municipal Aurino Nery, quando diversos alunos da oitava série manifestaram sinais de prurido na sala de aula causando uma pequena aglomeração naquele estabelecimento de ensino. Cerca de oito alunos manifestaram esses sinais na sala, saíram para o pavilhão e entraram em contato com turmas vizinhas  que acabaram manifestando os sintomas de prurido e urticária. O evento ocorreu se repetiu alguns dias depois. Ao todo foram mais de 40 crianças acometidas. Algumas apresentaram cefaléia. O colégio foi fechado temporariamente pela secretaria municipal de educação. As aulas foram retomadas no dia primeiro de abril sem indícios de um novo incidente. Suspeita-se que alguém tenha introduzido no local alguma substância. Pensou-se na possibilidade de ter sido “pó-de-mico”. O “pó-de-mico” consiste em tricomas (semelhante a pêlos) que recobrem as…

Ciave alerta para aumento do risco de acidente escorpiônico e fake news

Na Bahia, em 2018, ocorreram 24.714 casos de acidente por animais peçonhentos, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan, com 188 ocorrências em Salvador. Entre eles, o acidente escorpiônico predominou com 18.985 (76,8%), dos quais 47 se deram na capital.
No ano passado, o Centro de Informações Antiveneno – Ciave registrou o atendimento de 2.425 casos de escorpionismo. Já nessa primeira quinzena de janeiro, o Centro registrou 127 casos, 10% a mais que o mesmo período em 2018, com uma média de 9 ocorrências por dia.
Segundo Jucelino Nery, diretor do Ciave e coordenador estadual do Programa de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos, os acidentes escorpiônicos tiveram em 2018 um aumento de 22%, em relação ao ano anterior. Além do clima, o crescimento desordenado das áreas urbanas, a falta de saneamento básico, o desmatamento e o acúmulo de lixo, entulhos e restos de material de construção fazem com que os escorpiões procurem abrigo e alimento (insetos…

Águas vivas começam a aparecer em maior quantidade em Itajaí

Quem aproveitou a manhã de quarta-feira para caminhar pela areia da Praia da Atalaia em Itajaí teve que desviar de águas vivas. Os organismos marinhos surgiram aos montes e deixaram a areia coberta. Apesar de causarem preocupação aos banhistas, as encontradas ali não provocam as populares queimaduras, que na verdade são um tipo de envenenamento. De acordo com o Corpo de Bombeiros a espécie presente na Atalaia é a racostoma atlanticun, que não queima. Isso, porém, não significa que os banhistas devem ter contato com o animal marinho. Isso porque é difícil identificar se uma água viva é nociva ou não. Coordenador de praia da corporação e oceanógrafo, o soldado Daniel Ribeiro explica que só especialistas conseguem identificar quais espécies causam queimaduras e que algumas se assemelham muito as racostoma, mas queimam. Ribeiro explica que o surgimento das águas vivas perto da costa ocorre em função de uma série de fatores naturais. Um deles são as correntes marinhas que transportam os orga…