A Agência Nacional de Vigilância Santária - ANVISA disponibilizou hotsite com informações sobre o descarte de medicamentos. O tema está sendo debatido pela Anvisa, os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, setor produtivo e sociedade com o objetivo de propor uma solução para evitar que medicamentos que sobram em casa acabem no lixo comum, contaminando o meio ambiente e trazendo riscos à saúde.
Desde 2008, a ANVISA tem discutido a questão buscando uma solução para estes problemas. Em 2010, com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o trabalho ganhou força. Até o final do segundo semestre deste ano deverá ser apresentado uma proposta que permita o envio de medicamentos vencidos ou sem uso para o tratamento adequado.
A PNRS estabelece que o setor produtivo, os usuários e o poder público têm responsabilidade compartilhada na definição de um destino correto aos produtos e aos bens de consumo, ao final de sua vida útil. De acordo com essa Política, o país terá regras para lidar com os resíduos que puderem ser reciclados. Desta forma, os rejeitos que antes poluíam o meio ambiente - como os medicamentos - passarão a ser tratados de forma ambientalmente adequada.
Até outubro deste ano, os grupos de Trabalho Temático, inclusive o de medicamentos, vão buscar construir um acordo amplo sobre o descarte. Além de medicamentos, os grupos de trabalho estão focados nos eletroeletrônicos, lâmpadas, embalagens e resíduos de óleos lubrificantes.
Fonte: ANVISA . Leia mais.
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