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ANVISA Lança Boletim sobre Produtos Controlados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária lançou este mês o Boletim de Farmacoepidemiologia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), de publicação semestral, que tem como objetivo difundir os dados sobre a venda dos medicamentos sob controle especial, informados eletronicamente à Agência.

O SNGPC, implantado de forma gradual em 2007 e início de 2008, é um sistema de informação de vigilância sanitária que captura dados de movimentação de compra e venda de medicamentos comercializados em farmácias e drogarias privadas do país. O objetivo do SNGPC é o monitoramento farmacoepidemiológico por meio da coleta, processamento, análise e disseminação de informações sobre prescrição e consumo de medicamentos, visando contribuir com as decisões regulatórias e de vigilância sanitária dos entes que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Atualmente, o SNGPC recebe arquivos eletrônicos (formato XML) de mais de 39 mil estabelecimentos farmacêuticos localizados em mais de 3.500 municípios brasileiros.

Este primeiro Boletim de Farmacoepidemiologia do SNGPC apresenta uma caracterização dos  medicamentos industrializados que foram comercializados e estão disponíveis na base de dados do SNGPC até março de 2010.

Segundo esses dados, 60 % dos produtos vendidos são de controle especial (Lista C1, comercializados com receita branca em duas vias); 15% são psicotrópicos; 8% entorpecentes; 8% antiretrovirais; 4% anabolizantes; 3% psicotrópicos anabolizantes e 2% retinóicos.

Os medicamentos de ação sobre o sistema nervoso central (SNC) correspondem a 74,8% dos produtos comercializados.

Em relação ao uso desses medicamentos no tratamento de doenças/agravos, de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10, verifica-se que há uma predominância para os Transtornos Mentais e Comportamentais - Capítulo V (N = 63; 44%) (Tabela 3). As duas categorias farmacológicas mais freqüentes foram antipsicóticas (N = 23; 16,1%) e antidepressivas (N = 22; 15,4%).

 Dos 143 princípios ativos comercializados em formulações industrializadas, 85 (59,4%) deles foram manipulados em farmácias legalmente habilitadas.

Em relação às opções de uso terapêutico dos medicamentos, aqueles destinados ao tratamento exclusivamente da depressão (N = 12; 8,4%) e de HIV/ Aids (N = 11; 7,7%) foram os que predominaram.

Os resultados apontados podem servir para subsidiar futuras revisões da referida norma com a finalidade de assegurar a qualidade dos medicamentos, bem como a comodidade quanto ao uso pelos pacientes que deles necessitam.

 Fonte: ANVISA. Leia mais.

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