quarta-feira, 1 de setembro de 2010

MS Publica Nova Portaria com Relação de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1 de setembro) a Portaria nº. 2.472, que define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Os "Acidentes por Animais Peçonhentos" e as "Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados" fazem parte do Anexo I da referida Portaria. Além disto, outros eventos foram incluídos.

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